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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
O Acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
Brito, Silvia Valadares Avelar
2007-03
O projeto de lei complementar previsto no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum
Mukai, Toshio
2002-07
As operações urbanas e o Estatuto da cidade
Castro, Maria Cecília Lima
;
Piovezane, Pedro de Milanélo
2002-11
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2004-03
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Tavares, José de Farias
2008-03
Competência legislativa na federação brasileira e a disciplina dos "loteamentos fechados"
Ribeiro, Guilherme Wagner
2013-01
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental Análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº 650.909/RJ
Andrade, Renato Campos
2002-01
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
Navegar
Autor
2
Mukai, Toshio
1
Andrade, Renato Campos
1
Brito, Silvia Valadares Avelar
1
Castro, Maria Cecília Lima
1
Piovezane, Pedro de Milanélo
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Ribeiro, Guilherme Wagner
1
Tavares, José de Farias
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
1
Automóvel, inspeção, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Competência municipal, legislação...
1
Condomínio, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Impacto ambiental, legislação, an...
1
Licenciamento ambiental, document...
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Poluição do ar, controle, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, a...
1
Trânsito, competência legislativa...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2013
6
2002 - 2009
Tipo
8
Artigo
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