Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Incidente de excesso ou desvio de execução: instrumento para a restauração da legalidade na execução penal
Silva, Haroldo Caetano da
2006-02
Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva
Feliciano, Guilherme Guimarães
2010-08
O exame criminológico e a equivocada resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia
Marcão, Renato
2015-04
Indulto presidencial como estratégia para imposição de limites máximos à duração das medidas de segurança
Cia, Michele
;
Chagas, Stefânia Tubaldini
2010-12
Execução penal: ideal normativo e realidade prática
Marcão, Renato
2016-06
Análise do marco para a obtenção de novos benefícios na execução penal : existência de nova condenação e lapsos temporais vinculados ao cumprimento da pena.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Rodrigues, Thiago Ferreira
2004-12
A falência do cárcere e a lei 8.072/90
Silva, Jane Ribeiro
2010-08
Indulto e pena restritiva de direitos: interpretação da norma à luz da política criminal
Mariath, Carlos Roberto
;
Vieira Neto, Luiz Fabrício
2015-04
A execução das penas em razão da continuidade delitiva
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2004-12
O promotor de justiça diante da aplicação da lei de execução penal e da criminalidade
Romero, Paulo Roberto Santos
Navegar
Autor
3
Marcão, Renato
2
Lima, Marcellus Polastri
2
Nunes, Adeildo
1
Araújo, Fábio Roque da Silva
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Chagas, Stefânia Tubaldini
1
Cia, Michele
1
D'Urso, Luiz Flávio Borges
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Mariath, Carlos Roberto
1
Nemeti, Rogerio
1
Pasello, Barbara do Espírito Santo
1
Pinto, Celso de Magalhães
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Rezende, Mariana Soares de
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Rodrigues, Thiago Ferreira
1
Romero, Paulo Roberto Santos
1
Silva, Haroldo Caetano da
1
Silva, Jane Ribeiro
1
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
1
Vieira Neto, Luiz Fabrício
Assunto
3
Pena privativa de liberdade, Brasil.
3
Regime penitenciário, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Detração penal, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. [Lei n. 12.736, de 30 de ...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Condenação criminal, aspectos con...
1
Contraditório, Brasil.
1
Correição, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Criminoso, comportamento, Brasil.
1
Cálculo (matemática), prisão, Bra...
1
Código penal, anteprojeto, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Detração penal, análise, Brasil.
1
Detração penal, legislação, alter...
1
Direito penal, legislação, histór...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Indulto, Brasil, 2003.
1
Indulto, Brasil.
1
Indulto, direito comparado, Brasi...
1
Indulto, legislação, Brasil.
1
Indulto, natureza jurídica, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, redu...
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena unificada, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Pena, tratamento de preso, julgam...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Preso, comportamento, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Reintegração social, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Revisão criminal, legislação, his...
1
Revisão criminal, natureza jurídi...
1
Revisão criminal.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança pública, aspectos socia...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2020
7
2004 - 2009
Tipo
20
Artigo
Voltar ao topo da página