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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Assistente de acusação: persona non grata na persecutio criminis
Souza Filho, Marcos
2011-06
Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado e de oferecimento obrigatório
Belo, Warley
2016-04
Poder investigatório do Ministério Público : apontamentos sobre a necessidade de regulamentação.
Vieira, Guilherme Siqueira
2015-12
Instituições públicas e suas prerrogativas legalmente estabelecidas : o direito difuso do cidadão às garantias e prerrogativas contra atos investigatórios do Poder Público.
Jucatelli, João Paulo
;
Geraige Neto, Zaiden
2015-06
Os limites da transação penal
Oliveira, Danilo Fernando de
2005-06
Ministério Público: por uma verdadeira autonomia funcional
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2012-08
Investigação criminal promovida pelo Ministério Público
Marcão, Renato
2013-06
Suspensão condicional do processo: o correto momento processual de sua formalização em audiência pelo juiz
Marcão, Renato
2010-02
Investigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, parágrafo 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: Artigo 1º, parte final, da Lei nº 8.038/90: artigos 5º, II, e 13, II, CPP
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Borba, Sérgio Sávio Batista
2013-12
Participação de policial em crimes relativos à organização criminosa
Bitencourt, Cezar Roberto
Navegar
Autor
2
Marcão, Renato
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Belo, Warley
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Borba, Sérgio Sávio Batista
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Gomes, Reginaldo Gonçalves
1
Jucatelli, João Paulo
1
Luz, Denise
1
Oliveira, Danilo Fernando de
1
Pimentel, Fabiano
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Souza Filho, Marcos
1
Souza, José Barcelos de
1
Vieira, Guilherme Siqueira
Assunto
5
Investigação criminal, Brasil.
3
Denúncia, Brasil.
3
Inquérito policial, Brasil.
2
Competência originária, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Polícia federal, competência, Bra...
2
Processo penal, aspectos constitu...
2
Prova criminal, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Acordo de leniência, legislação, ...
1
Acusado, direitos e deveres, Brasil.
1
Acusação, aspectos constitucionai...
1
Acusação, Brasil.
1
Arquivamento (processo penal), Br...
1
Assistência de acusação, direitos...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)] alt...
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Condenação criminal, aspectos con...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, proteção, aspectos...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime organizado, legislação, Bra...
1
Crime, classificação, alteração, ...
1
Criminalidade, combate, doutrinas...
1
Culpabilidade, aspectos constituc...
1
Decisão em matéria penal, aspecto...
1
Denúncia, aditamento, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fato jurídico, alteração, aspecto...
1
Improbidade administrativa, reduç...
1
Infração penal de menor potencial...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Inquérito policial, aspectos cons...
1
Inquérito policial, jurisprudênci...
1
Inquérito policial, legislação, B...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, doutrinas ...
1
Investigação criminal, jurisprudê...
1
Investigação criminal, legislação...
1
Investigação criminal, legislação...
1
Investigação criminal, regulament...
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério Público da União (MPU)...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Polícia civil, competência, Brasil.
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Polícia judiciária, competência, ...
1
Polícia judiciária, poderes e atr...
1
Política criminal, Brasil.
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Punição, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, legislaç...
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, dout...
1
Suspensão do processo penal, juri...
1
Suspensão do processo penal, legi...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Truste, criminalização, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos.
1
Vítima, direitos e deveres, doutr...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2017
1
2005 - 2009
Tipo
16
Artigo
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