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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
A nova lei de tóxicos: a posse e o porte
Moura, Júlio Victor dos Santos
2010-12
Estupro e atentado violento ao pudor (artigos 213/214, CP): unidade de crime, matéria atinente à interpretação?
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2010-12
Execução penal: ideal normativo e realidade prática
Marcão, Renato
2005-02
Mudanças no Código Penal: uma visão panorâmica da Lei 11.106/2005
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2005-02
Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código Penal brasileiro
Marcão, Renato
2012-08
Individualização judicial da pena: uma nova abordagem sobre o cálculo dosimétrico no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes
Etzel, Rogério
;
Torres, Paula Ritzmann
2006-10
Nova lei de tóxicos: modificações legais relativas à figura do usuário
Capez, Fernando
2015-02
Aspectos práticos do cômputo do tempo de prisão provisória para fins de fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
Borcsik, Sandor Krisztan
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Autor
2
Marcão, Renato
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Capez, Fernando
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Etzel, Rogério
1
Moura, Júlio Victor dos Santos
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Torres, Paula Ritzmann
Assunto
2
Atentado ao pudor, legislação, Br...
2
Crime contra os costumes, legisla...
2
Entorpecente, descriminalização, ...
2
Entorpecente, legislação, Brasil.
2
Estupro, legislação, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Lenocínio, legislação, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Seqüestro, legislação, Brasil.
2
Tráfico de droga, prevenção, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Corrupção de menores, legislação,...
1
Crime contra a liberdade individu...
1
Crime sexual, legislação, Brasil.
1
Cálculo (matemática), Brasil.
1
Detração penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estupro, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, legisla...
1
Extorsão, legislação, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Individualização da pena, crítica...
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, aspectos constitucionais, B...
1
Pena, Brasil.
1
Pena, jurisprudência, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
Data do Documento
2
2005
2
2006
2
2010
1
2012
1
2015
Tipo
8
Artigo
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