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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-02
Da caracterização de constrangimento ilegal por demora na prestação jurisdicional na hipótese de acusado preso
Bandeira, Leonardo Costa
2011-06
Remição de pena pelo estudo; cômputo e perda dos dias remidos - Lei nº 12.433, de 29.06.2011
Marcão, Renato
2015-06
Delação premiada: proibição para quem está preso
D'Urso, Luiz Flávio Borges
2012-08
Modificações implementadas à Lei de Execução Penal ao instituto da remição pela Lei nº 12.433/2011
Silva, Marcelo Rodrigues da
2012-08
Individualização judicial da pena: uma nova abordagem sobre o cálculo dosimétrico no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes
Etzel, Rogério
;
Torres, Paula Ritzmann
2005-08
Remição: ensaio acerca de seus sumos aspectos
Romero, Paulo Roberto Santos
2016-12
Audiência de apresentação/custódio (Resolução CNJ nº 213/2015).
Marcão, Renato
Navegar
Autor
2
Marcão, Renato
1
Bandeira, Leonardo Costa
1
D'Urso, Luiz Flávio Borges
1
Etzel, Rogério
1
Romero, Paulo Roberto Santos
1
Silva, Marcelo Rodrigues da
1
Torres, Paula Ritzmann
Assunto
3
Trabalho penitenciário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Educação de preso, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Reintegração social, Brasil.
2
Remição da pena, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Audiência (processo penal), juris...
1
Audiência (processo penal), legis...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Cálculo (matemática), Brasil.
1
Delação premiada, doutrinas e con...
1
Desempenho do trabalho, Brasil.
1
Estudante, Brasil.
1
Execução (processo penal), reduçã...
1
Flagrante, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Interdição de direito, Brasil.
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Pena, aspectos constitucionais, B...
1
Pena, Brasil.
1
Pena, jurisprudência, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Política criminal, doutrinas e co...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão provisória, aspectos const...
1
Prisão, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Remição da pena, jurisprudência, ...
1
Remição da pena, legislação, alte...
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2016
2
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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