Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-02
Reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a progressão prisional em crimes hediondos
Silva, Haroldo Caetano da
2015-04
A execução das penas em razão da continuidade delitiva
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2015-04
Uma releitura constitucional da sucumbência no direito processual penal brasileiro
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
2010-06
Reparação de danos: sobre o dever imposto ao Juiz de fixar valor mínimo de reparação dos danos civis causados pela infração quando da prolatação da sentença penal condenatória: implicações da Lei nº 11.719/08 no âmbito do processo civil e do processo penal
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2017-08
Reparação do dano no processo penal : uma contribuição do sistema acusatório e da teoria do diálogo das fontes.
Filippetto, Rogério
2018-10
A sentença no projeto de Código de processo penal.
Hamilton, Sergio Demoro
2018-04
Princípio da proibição da proteção deficiente e a possibilidade de execução provisória da pena de prisão após a condenação criminal em segunda instância.
Deodato, Felipe Augusto Forte de Negreiros
;
Galdino, Vítor Martorelli
2018-12
A presunção de inocência cessa no segundo grau da jurisdição?
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Navegar
Autor
1
Deodato, Felipe Augusto Forte de ...
1
Filippetto, Rogério
1
Galdino, Vítor Martorelli
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Silva, Haroldo Caetano da
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
Assunto
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. Código de processo penal ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução provisória, jurisprudênc...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Jurisprudência, crítica e interpr...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Pena unificada, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Regime penitenciário, jurisprudên...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, legislação, Br...
1
Réu, Brasil.
1
Segunda instância, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2018
1
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página