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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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2009-04
Prisão preventiva
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2008-12
O questionário no plenário do júri
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2011-12
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri? a tutela antecipada
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2006-02
O duplo interrogatório
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2013-04
Os embargos infringentes
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2017-10
Competência : cabe à colenda Suprema Corte impor medidas cautelares em relação a senadores ou deputados federais?
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2019-04
A reforma do Código de processo penal.
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2018-12
A presunção de inocência cessa no segundo grau da jurisdição?
Tourinho Filho, Fernando da Costa
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Assunto
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Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Tribunal do júri, Brasil.
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Brasil. [Código de processo penal...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Coisa julgada (processo penal), B...
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Contraditório, Brasil.
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Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle jurisdicional, direito c...
1
Crime, Brasil.
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Culpabilidade, Brasil.
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Dano (direito penal), Brasil.
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Interrogatório (processo penal), ...
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Juiz, Brasil.
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Julgamento, Brasil.
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Júri, Brasil.
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Prazo (processo penal), Brasil.
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Princípio da inocência, Brasil.
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Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal, decisão judicial,...
1
Reforma penal, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Senador, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
5
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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