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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter
2007-01
Súmula vinculante e a Lei 11.417, de 2006: apontamentos para a compreensão do tema
Figueiredo, Leonardo Vizeu
2014-01
Efeito vinculante - pressupostos para a sua compreensão e aplicação
Gomes, Renato Rodrigues
2018-01
Recurso extraordinário contra decisão de modulação em controle de constitucionalidade estadual : jurisdição como modalidade de frustração objetiva da própria jurisdição constitucional.
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2006-04
Aspectos processuais da Emenda Constitucional nº 45
Hertel, Daniel Roberto
2004-10
Razoabilidade, proteção do direito fundamental à saúde e antecipação da tutela contra a fazenda pública: uma análise problemática sobre o efeito vinculante e o controle concreto de constitucionalidade no Brasil
Ávila, Ana Paula Oliveira
2020-04
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.
Ribeiro, Stanley Silva
2004-01
O controle judicial dos atos administrativos e a súmula vinculante
Figueiredo, Lúcia Valle
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Autor
1
Figueiredo, Leonardo Vizeu
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Ávila, Ana Paula Oliveira
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito público subjetivo, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fazenda pública, controle, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Estados Unidos.
1
Súmula vinculante, revisão, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tribunal de alçada, extinção, Bra...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
5
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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