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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro
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Título
Autor(es)
2010-01
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Morais, Dalton Santos
2009-12
Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2008-07
O julgamento liminar de improcedência Uma leitura sistemática da Lei nº 11.277/2006
Melo, Gustavo de Medeiros
2014-01
Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC)
Bastos Junior, Luiz Magno Pinto
;
Paz, Paula
2009-07
Amicus Curiae: instituto processual de legitimação e participação democrática no Judiciário politizado
Rosário, Luana Paixão Dantas do
2011-04
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
2016-10
Reclamação no novo Código de processo civil.
Andrade, Vinícius Ferreira de
;
Thamay, Rennan Faria Krüger
2016-07
O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade.
Gonzalez, Gabriel Araújo
2017-10
O deslegitimante ativismo judicial do juiz constitucional.
Ramos, Glauco Gumerato
2011-04
O poder judiciário como legislador
Tesheiner, José Maria
Navegar
Autor
1
Andrade, Vinícius Ferreira de
1
Bastos Junior, Luiz Magno Pinto
1
Gonzalez, Gabriel Araújo
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Morais, Dalton Santos
1
Paz, Paula
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Rosário, Luana Paixão Dantas do
1
Tesheiner, José Maria
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ativismo judicial, direito compar...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 11.277, de 7 de f...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Correição parcial, doutrinas e co...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia social, aspectos const...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Embargos à execução, impugnação, ...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, aspecto...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Livre convencimento.
1
Ministério público, competência, ...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reforma jurídica.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Separação de poderes.
1
Tribunal superior, poder normativ...
1
Tribunal supremo, poder normativo...
Data do Documento
2
2009
2
2011
2
2016
1
2008
1
2010
1
2014
1
2017
Tipo
10
Artigo
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