Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
Os direitos fundamentais das mulheres à autodeterminação e à proteção como limites ao poder punitivo: reflexões sobre a criminalização do aborto no Projeto de Novo Código Penal e sobre a proibição de proteção deficiente no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Soraia da Rosa
2013-01
Liberdades individuais, direitos humanos e a internação forçada em massa de usuários de drogas
Boiteux, Luciana
2013-01
Impedimentos constitucionais à redução da maioridade penal no Brasil
Sposato, Karyna Batista
;
Matos, Êmille Laís de Oliveira
2013-09
Limites à competência do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2013-01
A necessária responsabilização do adolescente em razão do ilícito praticado
Rossato, Luciano Alves
2013-01
A cautelaridade no processo penal democrático e a hiper-racionalidade inquisitória
Barros, Flaviane de Magalhães
;
Barbosa, Leonardo de Carvalho
Navegar
Autor
1
Barbosa, Leonardo de Carvalho
1
Barros, Flaviane de Magalhães
1
Boiteux, Luciana
1
Kubota, Flavio Hiroshi
1
Matos, Êmille Laís de Oliveira
1
Mendes, Soraia da Rosa
1
Rossato, Luciano Alves
1
Sposato, Karyna Batista
Assunto
2
Delinquente juvenil, aspectos jur...
2
Maioridade, redução, Brasil.
1
Aborto, criminalização, Brasil.
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Assistência psiquiátrica, legisla...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Código penal, projeto de lei, Bra...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos da criança, legislação, ...
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos do menor, aspectos const...
1
Direitos do menor, legislação, Br...
1
Discriminação social, Brasil.
1
Doente mental, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, comportamento, Brasil
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, B...
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Política social, Rio de Janeiro (...
1
População de rua, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Racionalismo, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Toxicômano, assistência médico-so...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página