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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Seria interessante para o Brasil a existência de um Código de Processo Constitucional?
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
2007-07
É o STF um tribunal constitucional?
Moreira, Eduardo Ribeiro
2007-10
A evolução do controle incidental de constitucionalidade
Bolzan, Marcelo Buliani
2012-04
Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2011-10
Poder judiciário: seu panteão
Sadek, Maria Tereza Aina
2012-04
Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2011-10
Parâmetros para a verificação da omissão legislativa inconstitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2014-05
Resgate da dignidade do Legislativo: uma leitura da crítica do judicial review a partir de Jeremy Waldron
Lima, Jairo Néia
2014-05
Apontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democrático.
Ajouz, Igor
2014-05
Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
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Autor
2
Kubota, Flavio Hiroshi
2
Tavares, André Ramos
1
Ajouz, Igor
1
Almeida, Eloísa Machado de
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Bolzan, Marcelo Buliani
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Dimoulis, Dimitri
1
Laurentiis, Thais Catib de
1
Lima, Jairo Néia
1
Lisbôa, Aline
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Lynch, Christian Edward Cyril
1
Morais, Carlos Blanco de
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Ramos, Luciana de Oliveira
1
Sadek, Maria Tereza Aina
1
Silva, Cecília de Almeida
1
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
1
Stumpf, Lívia Troglio
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Assunto
5
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
5
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Interpretação da constituição, Br...
4
Intervenção de terceiros, Brasil.
4
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Audiência (processo civil), parti...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Competência constitucional, Brasil.
3
Democracia.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Contraditório, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Jurisdição constitucional.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Associação profissional, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil, Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. [Constituição].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia social, aspectos const...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual constitucional.
1
Direito social, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante.
1
Estado de sítio, Brasil.
1
Estado Novo (1937-1945), Brasil.
1
Grau de jurisdição.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Minoria, proteção, Estados Unidos.
1
Minoria, proteção.
1
Normas jurídicas, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Poder moderador, Brasil.
1
Primeira República (1889-1930), B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Súmula vinculante.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional, decisão ...
1
Tribunal constitucional, natureza...
Data do Documento
9
2012
5
2011
3
2014
2
2007
1
2009
1
2010
1
2013
Tipo
22
Artigo
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