Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 53.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-06Da inexigibilidade da AFE expedida pela Anvisa como documento indispensável para o licenciamento de drogarias por parte das vigilâncias sanitárias locaisAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2010-06O poder-dever de reajustar os contratos administrativosCorreia, Marcelo Bruto da Costa
2010-05O cadastro nacional de infrações à ordem econômica: questões pontuais sobre a portaria conjunta do Cade e da SDECreuz, Luís Rodolfo Cruz e
2010-04Regimes de contratação nos contratos administrativos: alocação de riscos e tipos de empreitadas de obra públicaCorreia, Marcelo Bruto da Costa
2010-03O Conselho Nacional de Educação como agência reguladora do Sistema Federal de EnsinoGomes, Magno Federici
2010-05Aprovação em concurso público: o posicionamento clássico de expectativa de direito à nomeaçãoRosa, Dênerson Dias
2010-05Processo administrativo disciplinar - Da improbidade administrativa, da apreciação da defesa e da designação da comissãoConti, José Maria Marcelo
2010-06Aplicação dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial no fornecimento de medicamentosCosta, Ivana Ganem
2010-06Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do TJ/RS com o princípio tridimensional da proporcionalidadeFrota, Hidemberg Alves da
2010-01Vedação da cessão de direitos relativos ao seguro DPVAT imposta pela Lei nº 11.945/2009 para reembolso de despesas hospitalares em caso de acidentes - inconstitucionalidade - violação aos artigos 5º, inciso I, 150, incisos II e VI, letra C, 196 e 199, § 1º, do texto supremo, além de desobediência aos princípios da razoabilidade e da autonomia da vontade - transgressão a direitos individuais disponíveis - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva

Navegar

Assunto