Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-08Os gargalos no mercado do gás natural.Mainier, Paulo Enrique
2023-08O ativismo judicial e o papel constitucional das instituições.Raso, Gustavo de Oliveira; Lisboa, Paulo Victor Monteiro
2023-08Os chamados litígios estruturais.Romano, Rogério Tadeu
2023-08O controle externo exercido pelos tribunais de contas.Núñez Novo, Benigno
2023-08Sistema de registro de preços e (in)viabilidade da carona interfederativa nas atas municipais na nova Lei de licitações.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2023-08A produção de provas e o julgamento antecipado da ação de improbidade administrativa.Copola, Gina
2023-08Dispensa por valor (Lei nº 14.133/2021, Artigo 75, I e II, e §§ 1º a 4º).Rigolin, Ivan Barbosa
2023-07A perda da função pública diante da improbidade administrativa.Romano, Rogério Tadeu
2023-07O controle de constitucionalidade no âmbito das leis municipais : uma análise da doutrina e jurisprudência.Rodrigues, Luis Henrique Lopes; Nobre, Luis Orlando de Sousa; Ponte, Rafael Pereira; Cedro, Diego Petterson Brandão
2023-07Agentes de contratação na nova Lei de licitações.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2023-07Eficiência, consensualismo e os meios autocompositivos de solução de conflitos na administração pública.Leal Junior, João Carlos; Penha, Renata Mayumi Sanomya
2023-07Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente.Pereira Junior, Jessé Torres
2023-07Aplicação e cobrança de multas administrativas : Leis nºs 8.666/1993 e 14.133/2021.Dotti, Marinês Restelatto
2023-07Principais pontos da nova Lei de improbidade administrativa.Copola, Gina
2023-07Do dever de prestar contas dos atos de admissão de pessoal.Núñez Novo, Benigno; Brito, Maria do Socorro Freitas de
2023-07Sanções em licitações e contratos : a febre punitiva.Rigolin, Ivan Barbosa
2023-04As sanções na nova Lei de improbidade administrativa.Copola, Gina
2023-04O fim do dano presumido nas ações de improbidade administrativa em curso fundadas em vício na licitação pública.Azevedo Filho, Jairo
2023-04Separando o joio do trigo : erro não é (mais) improbidade.Schmidt, Gustavo da Rocha
2023-04O elemento subjetivo especial na fraude em licitações e contratos administrativos.Romani, Caio Augusto Tedesco; Cé, João Vitor Oliveira; Carpi, João Vítor Rezende
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