Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-01A chamada incorporação de quintos.Romano, Rogério Tadeu
2023-01O portal nacional como meio de se garantir a ampla transparência e a simetria de informações nas contratações públicas.Lima, Edcarlos Alves; Gioielli, Stella Claudio
2023-01As funções do TCU.Núñez Novo, Benigno
2023-01Fundações fiscalizáveis por tribunais de contas.Rigolin, Ivan Barbosa
2023-06Controle interno na dívida ativa municipal.Tormena, Celso Bruno
2023-06Concurso público. Teste de aptidão física (TAF). A discricionariedade da banca examinadora.Copola, Gina
2023-06Relevância e urgência da Medida provisória que prorrogou o prazo de eficácia de legislação anterior à Lei n° 14.133/2021.Pereira Junior, Jessé Torres
2023-06Os municípios economicamente (in)sustentáveis enquanto entes federativos no estado de direito brasileiro : o caso de São Félix de Balsas/MA.Libera, Lindomar Luiz Della
2023-06Contratação temporária por excepcional interesse público.Núñez Novo, Benigno
2023-06Administração pública experimental : licitação e contratação de soluções inovadoras.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
2023-06Regras de governança e de fiscalização das empresas estatais.Costa, Elisson Pereira da
2023-06O instituto do usucapião e as teorias de posses em bens públicos.Ribeiro, Francisco Rôney de Sousa; Fernandes, Sara Alves; Machado, Helringson Nóbrega; Melo, João Paulo Amancio
2023-05É inconstitucional a aposentadoria compulsória de servidor celetista.Copola, Gina
2023-05A questão dos mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.Romano, Rogério Tadeu
2023-05Princípios da administração e o serviço de água e esgoto prestado pela administração indireta.Ventura, Leonardo Henrique de Carvalho
2023-05Ilegalidade da cláusula de não devolução da taxa de inscrição em concurso público.Tormena, Celso Bruno
2023-05Processo administrativo disciplinar e sindicância.Silva, Alexandre Graciano da
2023-05Lei n° 14.133/2021 : I - Plano de contratações (Artigo 12, VII, § 1°) ; II - Impedimentos (Artigo 14, IV e V).Rigolin, Ivan Barbosa
2023-05O direito constitucional à saúde e o dever do Estado na prestação de medicamentos e tratamentos clínicos.Feijó, Mateus Levi Silveira; Melo, João Paulo Amancio; Aguiar, Lucas Calvacante; Tavares, Francisco Vinícius Evangelista Rosa
2023-05A contratação por inexigibilidade de licitação de fornecedor exclusivo na nova Lei de licitações (Lei n° 14.133, de 01.04.2021).Bittencourt, Sidney
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