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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos e a possibilidade de alteração de valores na contratação pública pelo Sistema de Registro de Preços
Bacellar Filho, Romeu Felipe
;
Hachem, Daniel Wunder
2013-04
O contrato administrativo como categoria jurídica
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2014-10
O regime jurídico do processo administrativo na Lei nº 9.784/99
Bacellar Filho, Romeu Felipe
;
Pivetta, Saulo Lindorfer
2012-01
O direito administrativo, a arbitragem e a mediação
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2014-11
A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do STF
Bacellar Filho, Romeu Felipe
;
Hachem, Daniel Wunder
2010-01
A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade na Súmula Vinculante nº 5 do STF
Bacellar Filho, Romeu Felipe
;
Hachem, Daniel Wunder
2013-07
O mensalão e a propalada independência das instâncias
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2013-09
Reflexos da constitucionalização do direito administrativo – pessoa humana, processo e contrato administrativo
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2010-03
Transferências voluntárias na Lei de responsabilidade fiscal : limites à responsabilização pessoal do ordenador de despesas por danos decorrentes da execução de convênio
Hachem, Daniel Wunder
;
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2011-11
As relações entre os Poderes da República no Estado brasileiro contemporâneo: transformações autorizadas e não autorizadas
Bacellar Filho, Romeu Felipe
;
Hachem, Daniel Wunder
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Autor
5
Hachem, Daniel Wunder
1
Pivetta, Saulo Lindorfer
Assunto
2
Direito público, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, análise, Brasil.
1
Ato administrativo, aspectos jurí...
1
Ato administrativo, estabilidade,...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação penal, jurisprudência, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Consórcio, aspectos jurídicos, na...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, rescisão...
1
Convênio, natureza jurídica, aspe...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Erro na execução, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis.
1
Instância, independência, aspecto...
1
Interesse público, aspectos juríd...
1
Licitação, Brasil
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Ordenador de despesa, responsabil...
1
Organização social, contratação, ...
1
Organização social, regime jurídi...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo disciplinar.
1
Reajustamento de custo, Brasil.
1
Registro de preços, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Súmula vinculante.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terceiro setor, licitação, dispen...
1
Transferência de recursos, legisl...
Data do Documento
4
2010
3
2013
3
2014
1
2011
1
2012
1
2015
Tipo
13
Artigo
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