Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 11-15 de 15.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
Da legitimidade do contribuinte substituído para pleitear a restituição do indébito à guisa de ICMS/ST: da inaplicabilidade do art. 166 do CTN
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2018-09
O estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal : critérios e prognósticos.
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2015-04
A súmula 115/STJ e a desconsideração de procuração existente por fatores supervenientes : desconstruindo a escalada de uma jurisprudência defensiva.
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2014-09
O passado (RE 572.762/SC) e o futuro (RE 705.423/SE) dos "impostos compartilhados" na jurisprudência do STF : o problema dos incentivos fiscais atuantes antes da arrecadação ("genéricos").
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2019-01
A simplificação do problema dos fundos de combate à pobreza posteriores à Emenda constitucional 42/2003 : um falso easy case.
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Navegar
Assunto
5
Imposto sobre circulação de merca...
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Restituição de tributos, Brasil.
2
Contribuição para financiamento d...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Indébito, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Substituição tributária, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Agronegócio.
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Compensação (direito tributário) ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Depósito (direito processual), le...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, decisão judic...
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Faturamento, Brasil.
1
Imposto adicional, natureza juríd...
1
Imposto de consumo, natureza jurí...
1
Impostos, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incentivo fiscal, jurisprudência,...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Julgamento, aspectos econômicos, ...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança.
1
Nome comercial, alteração, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pobreza, extinção, investimento, ...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Procuração, Brasil.
1
Produtos, impostos, cobrança, Bra...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Restituição de tributos, legislaç...
1
Serviços públicos, impostos, cobr...
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Tributação, controle judicial.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
7
2005 - 2009
Tipo
15
Artigo
Voltar ao topo da página