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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-09O inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos.Machado, Alexandre Júnio de Oliveira; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gomes Junior, Luiz Manoel
2009-08A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova Lei da Ação Civil PúblicaGomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério
2009-08A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova lei da ação civil públicaGomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério
2010-01Projeto de lei n° 5.139/2009 - A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileirasGomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério
2019-03A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça) : a evolução do tema no NCPC.Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2007-09O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivasGomes Junior, Luiz Manoel
2009-06A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras - Projeto de Lei nº 5.139/2009Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-07O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivasGomes Junior, Luiz Manoel; Oliveira, Ricardo Alves de
2007-09Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletivaGomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2004-05Estatuto do idoso: lei federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações iniciaisGomes Junior, Luiz Manoel

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