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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2013-06
Suspensão condicional do processo: o correto momento processual de sua formalização em audiência pelo juiz
Marcão, Renato
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o Artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2006-02
STJ anula processo em razão da não-aplicação do procedimento previsto na lei nº 10.409/2002
Marcão, Renato
2015-02
Liberdade provisória "vinculada", conforme o atual Código de Processo Penal
Marcão, Renato
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2008-12
Recebimento da denúncia ou queixa: os artigos 396, caput, e 399 do CPP, com a redação da Lei nº 11.719/2008
Marcão, Renato
2016-12
Audiência de apresentação/custódio (Resolução CNJ nº 213/2015).
Marcão, Renato
2006-06
Controle jurisdicional da denúncia
Marcão, Renato
2010-12
Execução penal: ideal normativo e realidade prática
Marcão, Renato
Navegar
Autor
4
Marcon, Bruno
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
Assunto
7
Denúncia, Brasil.
7
Pena, legislação, Brasil.
7
Reforma processual penal, Brasil.
7
Regime penitenciário, Brasil.
6
Acusação, Brasil.
6
Audiência (processo penal), Brasil.
6
Execução (processo penal), Brasil.
6
Lenocínio, legislação, Brasil.
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6
Testemunha (processo penal), Brasil.
5
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Inquirição, Brasil.
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Devido processo legal, Brasil.
4
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4
Entorpecente, legislação, Brasil.
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Inquirição, legislação, Brasil.
4
Instrução (processo penal), Brasil.
4
Legislação penal, Brasil.
4
Medida cautelar, Brasil.
4
Nulidade no processo penal, Brasil.
4
Pena, Brasil.
4
Preso, direitos e deveres, Brasil.
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Seqüestro, legislação, Brasil.
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3
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Crime hediondo, Brasil.
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Delito de trânsito, Brasil.
3
Estupro, legislação, Brasil.
3
Extorsão, legislação, Brasil.
3
Individualização da pena, Brasil.
3
Inquirição, jurisprudência, Brasil.
3
Juizado especial criminal, Brasil.
3
Lenocínio, Brasil.
3
Livramento condicional, Brasil.
3
Poderes do Estado, Brasil.
3
Prazo (processo penal), Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
3
Prostituição, Brasil.
3
Remissão penal, Brasil.
3
Toxicomania (direito penal), Brasil.
3
Tratamento de preso, Brasil.
2
Aborto, direito comparado.
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Abuso de direito, Brasil.
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Brasil. [Lei antidrogas (2002)].
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Controle jurisdicional, Brasil.
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Criminoso, comportamento, Brasil.
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Código penal, anteprojeto, Brasil.
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Dano moral, Brasil.
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Declaração da falência, Brasil.
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Declaração de inconstitucionalida...
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Direito penal, Brasil.
2
Educação de preso, Brasil.
2
Embriaguez ao volante, doutrinas ...
2
Entorpecente, legislação, crítica...
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Eugenia, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Fiança penal, aspectos constituci...
2
Fiança penal, Brasil.
2
Filosofia do direito.
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Flagrante, Brasil.
2
Foro privilegiado, Brasil.
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Gravidez, aspectos jurídicos, Bra...
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Ilícito penal, Brasil.
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Indenização (direito civil), Brasil.
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Moralidade administrativa, Brasil.
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Pena alternativa, Brasil.
2
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2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pena, história.
2
Pena, redução, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Preso, comportamento, Brasil.
2
Prisão domiciliar, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Prisão em flagrante, legislação, ...
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Psicologia criminal, Brasil.
2
Punição, Brasil.
2
Punição.
2
Reabilitação criminal, Brasil.
2
Reabilitação criminal.
2
Regime penitenciário, legislação,...
2
Reintegração social, Brasil.
2
Segurança no trânsito, Brasil.
2
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Teoria do direito.
2
Trabalho penitenciário, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
2
Vítima, proteção, Brasil.
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1
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1
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1
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1
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Entorpecente, criminalização, asp...
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Organização administrativa, Brasil.
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Organização judiciária, Brasil.
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1
Pena, aspectos jurídicos, Brasil.
1
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1
Penitenciária, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Polícia judiciária, poderes e atr...
1
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1
Prisão cautelar, legislação, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma judiciária, crítica, Brasil.
1
Remição da pena, jurisprudência, ...
1
Revelia, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, dout...
1
Suspensão do processo penal, juri...
1
Suspensão do processo penal, legi...
1
Telefone celular, Brasil.
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Toxicomania (direito penal), proj...
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Toxicomania, avaliação, Brasil.
1
Tráfico de droga, aspectos consti...
1
Tráfico de droga, jurisprudência,...
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
Data do Documento
35
2010 - 2017
41
2000 - 2009
3
1998 - 1999
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