Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Incentivos fiscais concedidos por lei e revogados por resolução. Ilegalidade e inconstitucionalidade. Inteligência da Resolução Normativa da ANEEL nº 234/2006, da Lei nº 5.655/71 e da MP nº 2.199-14/2001. Incentivos para desenvolvimento regional ou setorial objetivam beneficiar o investidor diretamente e só indiretamente o consumidor pela criação de serviço antes inexistente
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-10
Inteligência do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar nº 101/2000) - estímulos sem impacto orçamentário não são pelo dispositivo abrangidos - opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Crédito-prêmio IPI: embargos a execução; ocorrência da preclusão; da aplicação da Resolução CIEX n. 02/79; juntada de documentos em fase de execução; juros de mora; critérios de incidência
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Menezes, Paulo Lucena de
2016-05
Profut - Programa de modernização da gestão de futebol profissional brasileiro : lei de responsabilidade fiscal e financeira para a gestão do futebol profissional e incentivo à formação : breves reflexões e aspectos tributários controversos.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Yunes Junior, Faissal
2017-03
Isenção de PIS e Cofins : arts. 6º, II, da Lei nº 10.833/03, coma redação da Lei nº 10.865/04, e 5º, II, da Lei 10.637, com a redação da Lei nº 10.865/04 : prestação de serviços aeroportuários iniciados e concluídos no território nacional a pessoa jurídica domiciliada no exterior : parecer.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2017-08
Isenção de PIS e Cofins : arts. 6º, II, da Lei nº 10.833/03, coma redação da Lei nº 10.865/04, e 5º, II, da Lei 10.637, com a redação da Lei nº 10.865/04 : prestação de serviços aeroportuários iniciados e concluídos no território nacional a pessoa jurídica domiciliada no exterior : contrato determinando o faturamento das operações em nome de mandatário do tomador e o pagamento em moeda nacional : disposições que atestam agir o representante por conta e ordem do tomador estrangeiro dos serviços, que arca com o preço dos mesmos : circunstância que não descaracteriza a isenção : atendimento aos requisitos legais para gozo do benefício : direito à repetição do indébito pago a título desses tributos, nos últimos cinco anos : parecer.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2011-03
Política municipal de incentivos fiscais e financeiros. Limites da Constituição e da Lei de responsabilidade fiscal. Autonomia financeira, administrativa e política das unidades federativas
Martins, Ives Gandra da Silva
2012-05
Empresa sediada na Zona Franca de Manaus que usufrui benfícios fiscais da Lei amazonense nº 2.826/03: autuação indevida da depositante de mercadorias da região, pelo estado de São Paulo que, inclusive, estendeu a responsabilidade solidária a controladora da empresa amazonense: ilegalidades e inconstitucionalidade do auto lavrado, à luz do Artigo 40 do ADCT da Constituição Federal
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
2
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Menezes, Paulo Lucena de
1
Yunes Junior, Faissal
Assunto
3
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Aeroporto, natureza fiscal, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Porto, natureza fiscal, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, Brasil.
2
Transporte de carga, natureza fis...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Embargos a execução, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Futebol, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Incentivo fiscal, base de cálculo...
1
Incentivo fiscal, parecer, Brasil.
1
Incentivo à exportação, Brasil.
1
Isenção tributária, parecer, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Zona franca, impostos, Brasil.
Data do Documento
3
2011
2
2017
1
2007
1
2012
1
2016
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página