Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 20.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-03Decisões do TCU resultantes de débito ou multa por alcance: alguns pontos polêmicosSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2012-09Mecanismo de internalização de atos internacionais, oriundos do Mercosul, que veiculam regras de origemSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2001-08Relativar o sigilo bancário em face da administração tributáriaSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2007-11A sanção de cancelamento de registro especial de empresas tabagistas inadimplentes para com os tributos federaisSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-01A percepção de pensão alimentícia como fato gerador do IRPFSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2021-01Exame da constitucionalidade da extensão da interpretação benigna nos casos de empate de votos nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2010-11Contribuições previdenciárias e IRPF: bolsas de estudo e reembolso crecheSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2010-11Contribuições previdenciárias e IRPF: bolsas de estudo e reembolso crecheSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011-05Sujeição passiva tributáriaSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2020-04Interpretação ao §1º do art. 81 da Lei nº 9.504/97 : definição de “faturamento bruto” para efeito de teto de doações eleitorais por holdings, no período em que tais ofertas eram legalmente permitidas.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes; Saraiva Neto, Oswaldo Othon de Pontes

Navegar

Assunto