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Título
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2010-01
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Morais, Dalton Santos
2012-04
Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2012-04
Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
2014-07
O Supremo Tribunal Federal e a nova separação de poderes: entre a interpretação da Constituição e as modificações na engenharia constitucional
Abboud, Georges
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
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Autor
2
Kubota, Flavio Hiroshi
2
Morais, Dalton Santos
1
Abboud, Georges
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
Assunto
2
Competência constitucional, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
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Súmula vinculante, Brasil.
1
Ackerman, Bruce, crítica e interp...
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Efeito vinculante, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Tribunal constitucional, jurispru...
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2
2012
1
2009
1
2010
1
2014
Tipo
5
Artigo
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