Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 28.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Possibilidade de modulação do procedimento pelo juiz na nova lei de ação civil pública (artigo 10, § 1º, do Projeto de Lei nº 5.139/2009)
Brunieri, Wendel Fernando
2010-06
O projeto de lei 5.139/2009 e a nova ação civil pública: uma visão crítica
Neustein, Fernando Dantas M.
2013-03
Efetividade, segurança, massificação e proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"
Amaral, Guilherme Rizzo
2012-09
Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto de novo Código de processo civil
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
;
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2015-10
A decisão jurídica na ação civil pública : a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial.
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2006-03
Ação Civil Pública e acesso à justiça
Filardi, Hugo
2015-02
Contraditório e representação adequada nas ações coletivas.
Toscan, Anissara
2014-08
Tratamento coletivo adequado das demandas individuais repetitivas pelo juízo de primeiro grau : análise das regras vigentes e daquelas inseridas no Código de processo civil projetado
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
;
Gomes, Alexandre Gir
2011-12
A representação adequada no direito processual civil coletivo brasileiro e o controle judicial em cada caso concreto: uma abordagem de lege lata
Cândia, Eduardo Franco
Navegar
Autor
2
Amaral, Guilherme Rizzo
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2
Silveira, Ana Cristina de Melo
1
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Brunieri, Wendel Fernando
1
Cambi, Eduardo
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Filardi, Hugo
1
Gomes, Alexandre Gir
1
Levy, Daniel de Andrade
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Neustein, Fernando Dantas M.
1
Noya, Felipe Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Peixoto, Ravi
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Ribeiro, Sérgio Luiz de Almeida
1
Souza, Artur César de
1
Toscan, Anissara
1
Wrubel, Virgínia Telles Schiavo
1
Zanferdini, Flávia de Almeida Mon...
Assunto
15
Ação coletiva, Brasil.
14
Interesse individual homogêneo, B...
12
Acesso à justiça, Brasil.
12
Interesse coletivo, Brasil.
10
Segurança jurídica, Brasil.
9
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Código de processo civil, projeto...
5
Interesse transindividual, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Contraditório, Brasil.
4
Efeito vinculante, Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Incidente processual, doutrinas e...
2
Incidente processual, legislação,...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Representação processual, Brasil.
2
Segurança jurídica, direito compa...
2
Sentença final, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Competência, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, análise, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, direito...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Transação (processo civil), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
25
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
27
Artigo
Voltar ao topo da página