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Título
Autor(es)
2005-01
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do Consumidor) e a Lei n. 9.494/97.
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2007-08
A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor
Costa, Everton Leandro da
2000-03
A coisa julgada "erga omnes" nas ações coletivas (Código do consumidor) e a Lei n. 9.494/97
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2008-06
A coisa julgada no modelo processual coletivo
Gavião Filho, Anizio Pires
2003-07
Os limites subjetivos da coisa julgada nas demandas coletivas
Grantham, Silvia Resmini
2009-11
O problema da eficácia da lei que trata de direito material processual no tempo: a análise de três casos envolvendo a aplicação do art. 100 do CDC, do art. 406 do CC/2002 e do novo art. 745-A do CPC em face do ato jurídico perfeito
Quintas, Fábio Lima
2007-07
Da Limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletiva em sede de ação civil pública. uma abordagem crítica à luz do moderno direito processual coletivo e do projeto de lei 5.100/2005
Ávila, Luciano Coelho
2009-03
Extensão subjetiva da coisa julgada no Direito Processual Civil coletivo
Lépore, Paulo Eduardo
2009-06
A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras - Projeto de Lei nº 5.139/2009
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-04
Litispendência em ações coletivas
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Navegar
Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
3
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Didier Junior, Fredie
2
Favreto, Rogério
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2
Nery Junior, Nelson
2
Nicolau Junior, Mauro
1
Abboud, Georges
1
Cambi, Eduardo
1
Cerqueira, Marcelo Malheiros
1
Cohen, Ricardo Moraes
1
Costa, Everton Leandro da
1
Delgado, José Augusto
1
Dinamarco, Cândido Rangel
1
Gavião Filho, Anizio Pires
1
Gomes, Magno Federici
1
Grantham, Silvia Resmini
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Malachini, Edson Ribas
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Quintas, Fábio Lima
1
Rios, Flávia Cunha
1
Rostagno, Alessandro
1
Soares, Lílian Velleda
1
Traesel, Clório Erasmo
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Ávila, Luciano Coelho
Assunto
9
Interesse coletivo, Brasil.
8
Ação civil pública, Brasil.
8
Ação coletiva, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Interesse difuso, Brasil.
4
Ação civil pública, legislação, B...
4
Ação popular, Brasil.
4
Ação rescisória, Brasil.
4
Sentença mandamental, Brasil.
3
Ação coletiva, alteração, Brasil.
3
Execução (processo civil), nature...
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Ação civil pública, projeto de le...
2
Ação de investigação de paternida...
2
Ação de investigação de paternida...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Exame do DNA, Brasil.
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Litispendência, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assembleia geral, anulação, direi...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação coletiva, legislação, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, legislação. Brasil.
1
Coisa julgada, legislação., Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constituição, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, aspect...
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Erro material, aspectos jurídicos...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Exame do DNA, parecer, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Improcedência, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indivisão (direito civil), Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse coletivo.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obrigação indivisível, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, análise comparati...
1
Processo civil, aspectos jurídico...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, extinção, naturez...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença injusta, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença judicial, doutrinas e co...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
6
2008
6
2009
5
2005
5
2007
4
2002
4
2004
2
2000
2
2003
1
2001
1
2006
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36
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