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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Saúde e meio ambiente: competências: intersetorialidade
Santos, Lenir
2006-12
Meio ambiente e repartição de competências
Machado, Paulo Affonso Leme
2019-03
A Medida provisória nº 871/2019 e os servidores públicos.
Martins, Bruno Sá Freire
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2013-04
Notas sobre a LC 140/2011
Walcacer, Fernando Cavalcanti
;
Guimarães, Virgínia Totti
;
Silva, Ana Cristina Maximo da
;
Moraes, Tatiana Vieira de
;
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
;
Sanches, Leila Pose
;
Casali, João Bernardo
2015-09
As mudanças na previdência social afetam os servidores dos Estados e Municípios?
Martins, Bruno Sá Freire
2012-04
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
Guerra, Sidney
2010-07
Os serviços de transporte de passageiros por ônibus e as inovações da Lei Federal nº 11.445/2007
França, Vladimir da Rocha
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Autor
2
Martins, Bruno Sá Freire
1
Casali, João Bernardo
1
França, Vladimir da Rocha
1
Guerra, Sidney
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Mukai, Toshio
1
Sanches, Leila Pose
1
Santos, Lenir
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
5
Competência federal, Brasil.
3
Competência legislativa, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
2
Cooperação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, histó...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito à saúde, legislação, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Pensões, jurisprudência, Brasil.
1
Pensões, legislação, aspectos con...
1
Previdência social, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Saúde pública, aspectos constituc...
1
Saúde pública, legislação, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, pensões, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte público, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
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