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Título
Autor(es)
2006-05
Colisão de direitos fundamentais, direito à saúde e tutela antecipada
Câmara, Alexandre Freitas
2005-01
Ação Civil Pública: OAB / União Federal: próteses: crianças e adolescentes com câncer
Carrer, Fabrício
2006-08
O direito ao transporte gratuito fora do domicílio para tratamento de doenças pelo Sistema Único de Saúde
Borges, Elaine Cristina Vilela
2005-10
O direito fundamental à saúde na perspectiva da Constituição Federal
Ramos, Marcelene Carvalho da Silva
2005-01
Mandado de Segurança contra ato de jubilação em instituição de ensino superior: direito à ampla defesa
Carvalho, Fabiano
;
Barioni, Rodrigo Otávio
2004-07
Ação Civil pública e limite ao aumento abusivo de mensalidades no seguro-saúde: o estatuto do idoso
Silva, Lúcio Flávio Faria e
;
Martins, Fernando Rodrigues
;
Rocha, Aline Fonseca
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-01
Análise preliminar do estatuto do idoso: lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
Horvath Junior, Miguel
2005-04
A força normativa das diretrizes do Conselho Nacional de Saúde sobre a EC Nº 29/2000
Franca Filho, Marcílio Toscano
;
Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino
2006-07
A efetivação do direito à saúde por uma Jurisdição-Serafim: limites e possibilidades
Leal, Rogério Gesta
Navegar
Autor
2
Barroso, Luís Roberto
2
Borges, Alice Gonzalez
2
Esquivel, Carla Liliane Waldow
2
Leal, Rogério Gesta
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Abujamra, Ana Carolina Peduti
1
Alochio, Luiz Henrique Antunes
1
Bahia, Claudio José Amaral
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Borges, Elaine Cristina Vilela
1
Cambi, Eduardo
1
Carrer, Fabrício
1
Carvalho, Fabiano
1
Carvalho, Leonardo Arquimimo de
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Conti, Matilde Carone Slaibi
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Franca Filho, Marcílio Toscano
1
Franca, Nevita Maria Pessoa de Aq...
1
Gava, Rodrigo
1
Hohmann, Ana Carolina C.
1
Horvath Junior, Miguel
1
Marchewka, Tânia Maria Nava
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Molinaro, Carlos Alberto
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Prado, Robervani Pierin do
1
Ramos, Marcelene Carvalho da Silva
1
Rocha, Aline Fonseca
1
Ruaro, Regina Linden
1
Santos, Lenir
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Francisco Viegas Neves da
1
Silva, Lúcio Flávio Faria e
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Tatagiba, Glauber
1
Taveira, Christiano de Oliveira
1
Tessler, Marga Inge Barth
1
Travassos, Marcelo Zenni
1
Zanitelli, Leandro Martins
Assunto
10
Direitos e garantias individuais,...
6
Princípio constitucional, Brasil.
3
Direito à educação, Brasil.
3
Plano de saúde, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Controle jurisdicional, aspectos ...
2
Crime contra a saúde pública, Bra...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Direitos humanos.
2
Doença, Brasil.
2
Fraude penal, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Medicamento, distribuição, aspect...
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Poder judiciário, competência, Br...
2
Política de saúde, controle judic...
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Prerrogativa constitucional, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agente de saúde, Brasil.
1
Agência Nacional de Saúde Supleme...
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Alimento contaminado, Brasil.
1
Alimento, Adulteração.
1
Assistência médica, regulação, Br...
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público da Uni...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Competência, doutrinas e contrové...
1
Concessão de serviços públicos, c...
1
Conservação de alimento, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle de preço, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle orçamentário, legislação...
1
Cooperativa.
1
Criança maltratada, Brasil.
1
Criança, assistência médica, Brasil.
1
Criança, direitos e deveres, Brasil.
1
Criança, proteção, doença, Brasil.
1
Custo social.
1
Câncer, Brasil.
1
Declaração dos direitos da crianç...
1
Democracia, Brasil.
1
Dever, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, jurisprudência, ...
1
Direito à saúde, legislação, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Direitos sociais, proteção, Brasil.
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Doação de órgãos, projeto de lei,...
1
Doente mental, Brasil.
1
Doente, assistência medico-social...
1
Doença endêmica, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Domicílio, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Enfermo, transporte, Brasil.
1
Estudante universitário, assistên...
1
Expatriação, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Homossexualidade, proteção, aspec...
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Idoso, proteção, estatuto, legisl...
1
Idoso, proteção, legislação, esta...
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Indústria farmacêutica, patente, ...
1
Indústria farmacêutica, patente.
1
Infraestrutura urbana, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litígio, aspectos econômicos, Bra...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Medicamento, comércio, regulação,...
1
Medicamento, distribuição, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Organização Mundial do Comércio (...
1
Orçamento público, legislação, co...
1
Plano de saúde (direito privado),...
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Política de saúde.
1
Previdência social, Brasil.
1
Preço, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações econômicas internacionai...
1
Remuneração, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Saneamento básico, taxas, cobranç...
1
Saúde mental, legislação, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Saúde pública, orçamento, Brasil.
1
Saúde, aspectos constitucionais, ...
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Serviço de água e esgotos, remune...
1
Serviço público, Brasil.
1
Sexo, alteração, cirurgia, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Tarifa, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, contratação, Brasil.
1
Trabalhador, Brasil.
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
1
Transexualismo, Brasil.
1
Transplante de órgão, Brasil.
1
Transporte de pessoas, Brasil.
1
Tratamento médico, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Técnica jurídica, Brasil.
1
Vigilância sanitária, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
9
2006
8
2009
5
2007
5
2008
4
2004
4
2005
1
2000
Tipo
36
Artigo
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