Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 39.
Data do documento
Título
Autor(es)
2003-03
Taxa de poder de polícia e a jurisprudência atual
Rossi, Carlos Alberto Del Papa
2009-11
Foro cobrado no regime enfitêutico da União Federal
Pacheco, Alexandre S.
2005-10
Princípio da legalidade e segurança jurídica
Zainaghi, Diana Helena de Cássia Guedes Mármora
2008-01
Princípios constitucionais de Direito Público e efetividade das decisões nas consultas fiscais
Contipelli, Ernani
2008-01
O tributo: prescrição e a Lei Complementar nº 118/05: aspectos materiais e processuais do tema
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
;
Silva, Júlio César Ballerini
2004-09
Cofins e sociedades de profissões regulamentadas: outro típico caso de antinomia no Sistema Tributário Brasileiro
Elali, André
2005-09
Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero
Nery Junior, Nelson
2006-01
Breves comentários sobre o dever jurídico de pagar tributo e sua correlação com os princípios da solidariedade, da igualdade e da justiça social
Silva, Alessandra Obara Soares da
2005-04
Em defesa da ordem tributária institucional
Oliveira, Ricardo Mariz de
2006-07
Conceitos jurídicos indeterminados e a incerteza no controle judicial tributário
Vasconcellos, Roberto Prado de
Navegar
Autor
2
Gouvêa, Marcus de Freitas
2
Machado, Hugo de Brito
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
1
Assumpção, Letícia Franco Maculan
1
Barros, Marcio Brotto de
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Cais, Cleide Previtalli
1
Caliendo, Paulo
1
Cardoso, José Paulo
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Contipelli, Ernani
1
Corrêa, Sérgio Luís Petrasso
1
Cunha, Albino Joaquim Pimenta da
1
Daudt, Edmar Vianei Marques
1
Elali, André
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Furlan, Valéria
1
Harada, Kiyoshi
1
Kaufmann, Marcus de Oliveira
1
Löf, Paulo César
1
Maia, Felipe Fernandes Ribeiro
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Nery Junior, Nelson
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Pacheco, Alexandre S.
1
Pessoa, Leonardo Ribeiro
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Rossi, Carlos Alberto Del Papa
1
Santana, Renata Cassia de
1
Scaff, Fernando Facury
1
Silva, Alessandra Obara Soares da
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Souza Filho, Luciano Marinho de B...
1
Torres, Ricardo Lobo
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
Vasconcellos, Roberto Prado de
1
Zainaghi, Diana Helena de Cássia ...
Assunto
6
Direito tributário, Brasil.
4
Imposto sobre serviços (ISS).
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Reforma tributária, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Carga tributária, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Denúncia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Fato gerador, Brasil.
2
Lei complementar, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Serviços, impostos, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Base de cálculo, taxas, Brasil.
1
Bem de família, fiscalização, Bra...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cobrança, natureza jurídica, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Conselho municipal, Brasil.
1
Consumidor, impostos, Brasil.
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constituição, Brasil.
1
Controle jurisdicional, direito c...
1
Cooperativa de crédito, aspectos ...
1
Cooperativa de crédito, legislaçã...
1
Cooperativismo, história, Brasil.
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Demanda energética, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito tributário, análise, aspe...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Energia, empresa, Brasil.
1
Enfiteuse, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Fato gerador, impostos, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Fundo de Garantia do Tempo de Ser...
1
Gás, empresa, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, natureza...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto municipal, cobrança, comp...
1
Imposto municipal, doutrinas e co...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, análise, história, fato...
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Imóvel, incorporação, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, imposto...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça social, natureza fiscal, ...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Mineração, empresa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, fiscalizaçã...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Petróleo, empresa, Brasil.
1
Poder de polícia, competencia, Br...
1
Polícia administrativa, atividade...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prescrição trabalhista, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Profissão, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Reforma tributária, projeto, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Serviços, impostos, jurisprudênci...
1
Serviços, impostos, legislação, B...
1
Sistema tributário, alteração, Br...
1
Sistema tributário, proteção, Bra...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sucessão provisória, Brasil.
1
Taxas, base de cálculo, Brasil.
1
Taxas, natureza jurídica, Brasil.
1
Telefonia, impostos, taxas, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
Data do Documento
10
2008
8
2005
8
2009
5
2006
3
2003
3
2007
2
2004
Tipo
39
Artigo
Voltar ao topo da página