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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-10
A redução equitativa da cláusula penal : a aplicação do artigo 413 do Código civil.
Chagas, Beatriz Uchôas
2010-10
Cláusula penal e abuso de direito: estudo de um caso sob a perspectiva civil-constitucional
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
2013-11
Da cláusula penal
Rabay, Arthur
2012-03
As arras e a cláusula penal no código civil de 2002
Sombra, Thiago Luís Santos
2016-10
A contratação Built to suit e os aspectos polêmicos das alterações trazidas pela Lei 12.744/2012.
Khouri, Paulo Roque
;
Pedras, Lucas Salim Vilela
2004-07
Considerações sobre certos institutos de direito contratual e seus potenciais efeitos econômicos
Muniz, Joaquim de Paiva
2017-10
Da cláusula penal.
Azevedo, Philadelpho
2017-10
Da cláusula penal.
Azevedo, Philadelpho
2016-10
Poder Judiciário e (in)coerência : a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre cumulação de cláusula penal compensatória com indenização por perdas e danos.
Silva, Raul Campos
;
Sousa, Mônica Teresa Costa
2019-01
Cumulação das arras com a cláusula penal compensatória e os princípios sociais dos contratos.
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
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Autor
2
Azevedo, Philadelpho
2
Khouri, Paulo Roque
1
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
1
Braga, Hugo Albuquerque
1
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
1
Chagas, Beatriz Uchôas
1
Dal Piaz, Livia Cipriano
1
Ferriani, Carlos Alberto
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Garcez, José Maria Rossani
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Nakamura, Mario Massao
1
Nery Junior, Nelson
1
Oliveira, Alessandro Marinelli de
1
Pedras, Lucas Salim Vilela
1
Rabay, Arthur
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Ruzon, Bruno Ponich
1
Silva, João Gabriel Ribeiro Pereira
1
Silva, Raul Campos
1
Sombra, Thiago Luís Santos
1
Sousa, Mônica Teresa Costa
1
Sá Filho, Fábio Menezes de
1
Terra, Marcelo
1
Ustárroz, Daniel
1
Vieira, Vitor Silveira
Assunto
4
Boa-fé, Brasil.
4
Multa, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Contrato, Brasil.
3
Perdas e danos, Brasil.
2
Arras, Brasil.
2
Bens imóveis, contratação, Brasil.
2
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Código civil, Brasil, 1916.
2
Direito das obrigações, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Inadimplemento, jurisprudência, B...
2
Incorporação imobiliária, Brasil.
2
Indenização trabalhista, Brasil.
2
Inexecução das obrigações, Brasil.
2
Jogador de futebol, Brasil.
2
Mora, Brasil.
2
Obrigação alternativa, Brasil.
2
Relação de consumo.
2
Resolução do contrato, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Atleta profissional, Brasil.
1
Atleta profissional, legislação, ...
1
Ato processual.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Autonomia privada.
1
Bens imóveis, compra e venda, leg...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei do inquilinato (1991)].
1
Brasil. [Lei Pelé (1998)].
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Casamento, Brasil.
1
Cláusula contratual, direito comp...
1
Cláusula penal, jurisprudência, B...
1
Cláusula penal.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cobrança, aspectos jurídicos, Bra...
1
Cobrança, legislação, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato de trabalho, rescisão, B...
1
Contrato judicial, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Contrato, rescisão, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Contrato.
1
Contratos, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito comercial internacional.
1
Direito de arena, Brasil.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Energia elétrica, cobrança, natur...
1
Energia elétrica, interrupção, Br...
1
Energia elétrica, legislação, com...
1
Energia elétrica, pagamento, Brasil.
1
Enriquecimento sem causa, Brasil.
1
Equidade, jurisprudência, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Função social, aspectos constituc...
1
Garantia (direito civil), direito...
1
Gás, comércio, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Inadimplemento.
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Aust...
1
Inexecução das obrigações, direit...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Juros de mora, jurisprudência, Br...
1
Leasing, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Multa, jurisprudência, Itália.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Obrigação de fazer, legislação, F...
1
Obrigação, Brasil.
1
Ordem jurídica interna.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso de revista, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Remuneração, natureza jurídica, B...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Resilição unilateral, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Esta...
1
Responsabilidade contratual, juri...
1
Responsabilidade contratual.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
16
2010 - 2019
7
2002 - 2009
Tipo
25
Artigo
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