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Título
Autor(es)
2012-10
A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 213.631/MG
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
;
Queiroz, Telma Oliveira
2016-11
Abuso de direito e o planejamento tributário.
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
;
Freire, Fernando José de Barros
2011
Os direitos fundamentais do contribuinte
Delgado, José Augusto
2004-09
Os Direitos Fundamentais do contribuinte
Delgado, José Augusto
2008-03
O princípio da absorção e as sanções pelo descumprimento das obrigações tributárias acessórias
Leite, Corália Thalita Viana Almeida
2016-11
O dever de colaboração como dever anexo na relação obrigacional tributária.
Porto, Éderson Garin
2018-10
O posicionamento do STJ sobre o arresto de valores através de sistemas eletrônicos em execuções fiscais antes da citação do contribuinte.
Silva Junior, José Antônio da
2010-04
Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrativo fiscal
Nogueira Junior, Alberto
2009-01
ICMS: a inconstitucionalidade da alíquota incidente sobre o fornecimento de energia elétrica
Chaves, Iran José de
2006-03
A tributação na sociedade de risco
Silva, Sergio André R. G. da
Navegar
Autor
2
Chaves, Iran José de
2
Delgado, José Augusto
2
Giannetti, Leonardo Varella
2
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Andrade, Rita de Cássia
1
Borges, Elisângela Lima dos Santos
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Caliendo, Paulo
1
Campos, Eduardo Lopes de Almeida
1
Camurça, Eulália
1
Cassone, Vittorio
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Conselvan, Victor de Almeida
1
Costa, Mariana Rezende Maranhão da
1
Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Franke, Denise Neilia
1
Freire, Fernando José de Barros
1
Gava, Rodrigo
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Girelli, Camile Serraggio
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gouveia, Homero Chiaraba
1
Guasti, Rogério Wanderley
1
Harada, Kiyoshi
1
Janczeski, Célio Armando
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Leite, Corália Thalita Viana Almeida
1
Lopes, Diones Clei Teodoro
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Marcelo Guerra
1
Mazzei, Marcelo Rodrigues
1
Moreira, André Mendes
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Porto, Éderson Garin
1
Queiroz, Telma Oliveira
1
Rocha, Sergio André
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva Junior, José Antônio da
1
Silva, Luís Carlos Gomes da
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Tessari, Cláudio
Assunto
9
Tributação, Brasil.
8
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
6
Carga tributária, Brasil.
5
Capacidade contributiva, Brasil.
4
Imposto indireto, Brasil.
4
Obrigação tributária, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Competência tributária dos estado...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Imposto de renda (pessoa física),...
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Cidadania, Brasil.
2
Compensação (direito tributário),...
2
Confisco, Brasil.
2
Contribuição para financiamento d...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Decadência (direito tributário), ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Energia elétrica, alíquota, juris...
2
Energia elétrica, aspectos consti...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto de renda, jurisprudência,...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Política fiscal, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Repetição de indébito, Brasil.
2
Sigilo bancário, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tipo tributário, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Arresto, Brasil.
1
Auditor fiscal do tesouro naciona...
1
Bitributação, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuição parafiscal, legislaç...
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, legislação, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cálculo trabalhista, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito previdenciário, doutrinas...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Ensino superior, doutrinas e cont...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Fisco, fiscalização, Brasil.
1
Fundo de Assistencia ao Trabalhad...
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto estadual, base de cálculo...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Insumo, jurisprudência, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Investimento, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
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1
Legitimidade ativa, impostos, cob...
1
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1
Poder tributário, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da consunção, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
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1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
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Remuneração, natureza fiscal, Bra...
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Risco, Brasil.
1
Salário, natureza fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Serviço público, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Tabelião, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tributação, aspectos ambientais, ...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, cobrança, jurisprudência...
1
Tributo, impugnação, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Tributo, planejamento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
31
2010 - 2019
11
2002 - 2009
Tipo
40
Artigo
1
Capítulo de Livro
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