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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-08
Relativar o sigilo bancário em face da administração tributária
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-09
Cognição penal acerca da tributação de atividades ilícitas
Santos, Liziane dos
2009-09
Cognição penal acerca da tributação de atividades ilícitas
Santos, Liziane dos
2020-01
A reinvenção da solidariedade tributária : uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018.
Vargas, Luis Carlos Avellar Merçon de
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2004-07
Limites das normas antielisivas
Mello, Luís Fernando Xavier Soares de
;
Gutierrez, Eduardo
2017-01
O fato gerador e o critério temporal como marco inicial para a decadência do ITCM.
Lemos, Diego Fernando Sartori
;
Cunha, Carlos Renato
2013-11
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2008-11
A tributação das atividades ilícitas
Guasti, Rogério Wanderley
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
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Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Ramalho, Marcos de Queiroz
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2
Santos, Liziane dos
1
Andrade, Denise Erse
1
Calil, Rogério Said
1
Cavazzani, Ricardo Duarte
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cunha, Carlos Renato
1
Fernandes, Ana Paula
1
Ferragut, Maria Rita
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
García, Eusebio González
1
Guasti, Rogério Wanderley
1
Gutierrez, Eduardo
1
Lemos, Diego Fernando Sartori
1
Machado, Hugo de Brito
1
Machado, Luiz Henrique Travassos
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Marinho Filho, Luciano
1
Mayer, Pollyana Vilar
1
Mello, Luís Fernando Xavier Soare...
1
Morgado, Vladimir Miranda
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Souza, Cristiano Silvestrin de
1
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
1
Vargas, Luis Carlos Avellar Merço...
1
Veiga Junior, Marcello Uchoa da
Assunto
7
Obrigação tributária, Brasil.
6
Brasil. [Código tributário nacion...
6
Imposto de renda, Brasil.
5
Direito tributário, Brasil.
5
Tributação, Brasil.
4
Elisão fiscal, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Imposto sobre serviços (ISS).
3
Legalidade, Brasil.
3
Serviços, impostos, Brasil.
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, paga...
2
Contribuição social, base de cálc...
2
Contribuição social, natureza jur...
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Ilícito civil, natureza fiscal, B...
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
2
Perda de bens, Brasil.
2
Princípio da consunção, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Renda, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
2
Tributo, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Base de cálculo, dedução, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 12.350, de 20 de ...
1
Compensação (direito tributário),...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Confisco, natureza fiscal, Brasil.
1
Contribuinte individual, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, cobrança, Br...
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Delito Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Elisão fiscal, normas, história, ...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Grupo econômico, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto municipal, cobrança, comp...
1
Imposto municipal, fato gerador, ...
1
Imposto sobre a transmissão causa...
1
Imposto, Brasil.
1
Impostos, análise, história, fato...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Informação sigilosa, responsabili...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Juízo, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Parecer normativo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Sigilo bancário, jurisprudência, ...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, natureza jurídica, cl...
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
4
2020 - 2022
11
2010 - 2019
14
2001 - 2009
Tipo
26
Artigo
3
Capítulo de Livro
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