Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 156.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-10Desmistificando os processos estruturais : "processos estruturais" e "capacidades institucionais".Arenhart, Sérgio Cruz; Osna, Gustavo
2022-08Desmistificando os processos estruturais : "processos estruturais" e "capacidades institucionais".Arenhart, Sérgio Cruz; Osna, Gustavo
2022-09Desmistificando os processos estruturais : processos estruturais e separação de poderes.Arenhart, Sérgio Cruz; Osna, Gustavo
2022-11Comentário ao acórdão : o papel do poder Judiciário na implementação de políticas públicas instituídas pela Constituição e não efetivadas pelo Poder Público.Mattar, Daniela Costa Soares
2012-01A refundação do direito processual civil e os três desafios à dogmática processual : a tutela preventiva, a tutela coletiva e a virtualização do JudiciárioEspindola, Angela Araujo da Silveira
2013-09Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionaisSantos, Edilton Meireles de Oliveira
2012-03Ativismo judicial e novo Código de processo civilLopes, Maria Elizabeth de Castro
2011-01Ativismo judicial, cláusulas gerais e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e o projeto de Código de Processo CivilAngeluci, Cleber Affonso
2008-07Legitimidade do Ministério público para intentar ação civil pública que tenha por objetivo a adoção de medidas contra poluição sonora e protetivas de segurança no trânsitoVal, Flávia Trindade do
2007-01Ativismo judicial e ônus da prova no Processo CivilLopes, Maria Elizabeth de Castro

Navegar

Autor

Assunto