Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 35.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Prescrição - contagem durante a suspensão do processo: Súmula n. 415 do STJ
Gomes, Luiz Flávio
;
Maciel, Silvio
2005-08
Direito criminal na recuperação de empresas e falência: lei nº 11.101/2005
Freitas, Jayme Walmer de
2020-07
A competência para o pedido de suspensão e a interpretação dos tribunais superiores.
Araújo, José Henrique Mouta
2004-03
A vítima no Processo Penal: interferências da Lei 9.099/1995
Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da
2011-12-05
O instituto da suspensão condicional do processo e a reforma do CPP
Cury, Rogério
;
Cury, Daniela Marinho Scabbia
2011-06
Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado e de oferecimento obrigatório
Belo, Warley
2003-09
Suspensão do processo e da prescrição no âmbito penal frente ao parcelamento de débitos tributários e contribuições sociais
Castro, Élcio Pinheiro de
2005-01
A revolucionária Justiça Penal consensual
Piske, Oriana
2008-05
Revelia e a produção antecipada da prova testemunhal no Processo Penal (art. 366 do CPP)
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2007-01
Direito Ambiental penal reparador: composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
Navegar
Autor
4
Castro, Élcio Pinheiro de
3
Lecey, Eladio
2
Cardoso, Lais Vieira
2
Marcão, Renato
2
Piske, Oriana
1
Anziliero, Dinéia Largo
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Belo, Warley
1
Bonamigo Filho, Carlos Horácio
1
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
1
Costa, Paula Bajer Fernandes Mart...
1
Cury, Daniela Marinho Scabbia
1
Cury, Rogério
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Freitas, Jayme Walmer de
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Jesus, Damásio E. de
1
Leal, João José
1
Lima, André Estefam Araújo
1
Maciel, Silvio
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
1
Ponte, Antônio Carlos da
1
Pozzobon, Luize Genari
1
Prado, Wagner Junqueira
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Saibro, Henrique da Rosa
1
Silva, Rodrigo de Carvalho
1
Souza, Luiz Antônio de
Assunto
8
Extinção da punibilidade, Brasil.
7
Transação (processo penal), Brasil.
5
Juizado especial criminal, Brasil.
5
Reparação do dano (direito penal)...
4
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
4
Prazo (processo penal), Brasil.
3
Citação (processo penal), Brasil.
3
Contribuição social, Brasil.
3
Dívida ativa, Brasil.
3
Extinção da punibilidade, jurispr...
3
Juizado especial criminal, compet...
3
Prescrição da pena, Brasil.
3
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
3
Sursis, Brasil.
2
Conciliação (processo penal), Bra...
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Lançamento tributário, jurisprudê...
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Multa, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pena restritiva de liberdade, Bra...
2
Pena, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Prova (direito penal), Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Questão prejudicial, Brasil.
2
Recurso (processo penal), Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Analogia (processo penal), Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação penal, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de falência (2005)].
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Citação (processo penal), edital,...
1
Comparecimento em justiça, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Crime eleitoral, jurisprudência, ...
1
Crime eleitoral, legislação, Brasil.
1
Crime falimentar, legislação, Bra...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpabilidade, aspectos constituc...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Defesa, processo penal, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, criminalização...
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito penal falimentar, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Efeito substitutivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro de tipo, Brasil.
1
Estado civil, Brasil.
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito pen...
1
Prescrição penal, Brasil.
1
Prescrição, jurisprudência, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, legislaç...
1
Sentença penal, responsabilidade ...
1
Sentença penal, responsabilidade ...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Suspensão do processo penal, dout...
1
Suspensão do processo penal, juri...
1
Transação (processo penal), juris...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vitima, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2020
22
2000 - 2009
Tipo
31
Artigo
3
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página