Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2014-09-15
Retificação da DCTF
Pereira, Patrícia Camila
2010-09
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
2011
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
2015-03
A concomitância entre demandas tributárias nos âmbitos administrativo e judicial e seus efeitos
Toledo, Dolina Sol Pedroso de
2010-03
A constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo e os efeitos da declaração retificadora na contagem do prazo prescricional
Ferreira, Juliana Cassab
;
Lima, Daniel Serra
2011-03
(In)utilização de créditos oriundos de precatórios na compensação tributária
Basso, Marcio
2011
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2017-03
A compensação antes do trânsito em julgado nos casos de matérias decididas sob a égide da repercussão geral e recursos repetitivos frente à disposição do art. 170-a do CTN.
Holanda, Sara Maria de Morais
2018-03
A injusta exigência da prévia garantia em ação de embargos à execução fiscal.
Moscon, Cledi de Fátima Manica
Navegar
Autor
2
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
1
Basso, Marcio
1
Ferreira, Juliana Cassab
1
Holanda, Sara Maria de Morais
1
Lima, Daniel Serra
1
Moscon, Cledi de Fátima Manica
1
Pereira, Patrícia Camila
1
Toledo, Dolina Sol Pedroso de
Assunto
2
Bitributação, Brasil.
2
Crédito tributário, jurisprudênci...
2
Débito fiscal, jurisprudência, Br...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Substituição tributária, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei Complementar nº 87, ...
1
Brasil. Procuradoria-Geral da Faz...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), natureza f...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação tributária, legislação,...
1
Precatório, pagamento, Rio Grande...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
Data do Documento
3
2010
3
2011
1
2014
1
2015
1
2017
1
2018
Tipo
8
Artigo
2
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página