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Título
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2018-03
A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2018-09
A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2018-02
Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015 : considerações em torno da súmula 239 do STF.
Bueno, Cassio Scarpinella
2018-01
Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
Machado, Milton Terra
2018-06
Imunidade tributária do PIS e da Cofins para leitores digitais na sociedade da informação.
Malheiro, Emerson Penha
;
Benatto, Pedro Henrique Abreu
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Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Benatto, Pedro Henrique Abreu
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Machado, Milton Terra
1
Malheiro, Emerson Penha
Assunto
3
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Imunidade tributária, jurisprudên...
2
Imunidade tributária, legislação,...
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Sociedade (direito), Brasil.
2
Tributação, aspectos constitucion...
1
Bitributação, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jornal, impostos, Brasil.
1
Julgamento do mérito, Brasil.
1
Livro eletrônico.
1
Livro, impostos, Brasil.
1
Mídia digital.
1
Organizações da sociedade civil, ...
1
Periódico, impostos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade da informação.
1
Terceiro setor, Brasil.
Tipo
5
Artigo
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