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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Estabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito: civil law e common law
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
2008-10
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Araújo, José Henrique Mouta
2009-04
Um novo instrumento constitucional: a ADPF (a ADPF como instrumento da segurança jurídica)
Wald, Arnoldo
2009-07
A Súmula Vinculante 10: tautologia ou inovação?
Nogueira, Gustavo Santana
;
Montez, Marcus Vinícius Lopes
2008-01
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
Gouveia, Alessandro Samartin de
2009-01
As transformações discretas do controle de constitucionalidade difuso e concreto: uma realidade que precisa ser reconhecida e refletida
Gonçalves, Nicole P. S. Mader
2009-11
Súmula vinculante em matéria penal
Cunha, Sérgio Sérvulo da
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
2009-06
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Barbosa, Daniel Favaretto
1
Cunha, Sérgio Sérvulo da
1
Galvão, Heveraldo
1
Gonçalves, Nicole P. S. Mader
1
Gouveia, Alessandro Samartin de
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Morais, Dalton Santos
1
Nogueira, Gustavo Santana
1
Wald, Arnoldo
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
4
Efeito vinculante, Brasil.
3
Arguição de descumprimento de pre...
3
Eficácia da lei, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito processual, Brasil.
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Eficácia, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional.
1
Juiz, competência.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Livre convencimento.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Reforma processual civil, direito...
1
Segurança jurídica.
1
Separação de poderes.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Súmula vinculante, natureza juríd...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
7
2009
2
2008
1
2006
1
2007
Tipo
11
Artigo
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