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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Súmula impeditiva de recursos: integração, interpretação, constitucionalidade e efetividade
Cei, Marcelo Tuze
2009-09
Aspectos controvertidos da reforma do CPC - 2006/2007 : repercussão geral, recursos repetitivos e súmula vinculante
Delgado, José Augusto
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2008-06
Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
2009-07
O processo cautelar, o recurso de apelação e o efeito suspensivo: a posição do Superior Tribunal de Justiça
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
2009-07
Súmula vinculante
Martins, Sandro Gilbert
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2009-05
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-05
A súmula vinculante vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-04
Um novo instrumento constitucional: a ADPF (a ADPF como instrumento da segurança jurídica)
Wald, Arnoldo
Navegar
Autor
3
Medina, José Miguel Garcia
3
Wambier, Luiz Rodrigues
3
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Cei, Marcelo Tuze
1
Delgado, José Augusto
1
Martins, Sandro Gilbert
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Nogueira, Gustavo Santana
1
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Wald, Arnoldo
1
|||
Assunto
4
Efeito vinculante, Brasil.
4
Isonomia constitucional, Brasil.
4
Legitimidade, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Medida liminar, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fontes do direito.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, jurisprudência, B...
1
Quorum, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), súmula,...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
9
2009
1
2007
1
2008
Tipo
11
Artigo
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