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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2011-03
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2011-11
Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do caso
Fernandes, Débora Chaves Martines
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2013-07
A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2016-07
Brevíssimas reflexões sobre a evolução do tratamento da litigiosidade repetitiva no ordenamento brasileiro, do CPC-1973 ao CPC-2015.
Sica, Heitor Vitor Mendonça
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Autor
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Guetta, Mauricio
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Noya, Felipe Silva
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
Assunto
10
Ação civil pública, Brasil.
6
Interesse coletivo, Brasil.
5
Ação coletiva, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
4
2013
3
2011
1
2010
1
2012
1
2016
Tipo
10
Artigo
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