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Autor(es)
2014-03
O princípio da inércia argumentativa diante de um sistema de precedentes em formação no direito brasileiro.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2014-04
Análise sistemática dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores
Jayme, Fernando Gonzaga
;
Oliveira, Mário Henrique de
2013-05
A eficácia territorial da sentença proferida em ação civil pública
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2013-07
A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidada
Cabral, Antonio do Passo
2014-12
O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiça no contexto do estado democrático de direito : reflexões a partir do interesse público de uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional
Müller, Julio Guilherme
2014-12
Controle difuso de constitucionalidade no recurso especial
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
2012-07
A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro
Camargo, Júlia Schledorn de
2013-02
A força das decisões judiciais
Oliveira, Pedro Miranda de
2014-06
O sistema de precedentes no CPC projetado: engessamento do direito?
Oliveira, Pedro Miranda de
;
Anderle, Rene José
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Autor
2
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Anderle, Rene José
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Müller, Julio Guilherme
1
Oliveira, Mário Henrique de
1
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
Assunto
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Código de processo civil, projeto...
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2014
3
2013
1
2012
Tipo
1
Livro
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