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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-01
A ratio decidendi dos precedentes judiciais
Soares, Marcos José Porto
2019-02
A relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direito.
Gonçalves, Mauro Pedroso
;
D'Ávila, Daniela Peretti
2014-07
A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
Malacarne, Wiliam Lucini
2018-11
Ultrapassando o precedente : anticipatory overruling.
Duarte, Zulmar
;
Jobim, Marco Félix
2017-08
Breves considerações sobre a aplicação do precedente judicial no direito brasileiro.
Carreira, Guilherme Sarri
2013-01
Precedentes vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2013-12
Compreendendo os "precedentes" no Brasil : fundamentação de decisões com base em outras decisões.
Schmitz, Leonard Ziesemer
2014-08
Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais
Macêdo, Lucas Buril de
2017-10
A nova ordem dos processo no tribunal : colegialidade e garantias no CPC/15.
Sokal, Guilherme Jales
Navegar
Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
D'Ávila, Daniela Peretti
1
Duarte, Zulmar
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Gonçalves, Mauro Pedroso
1
Jobim, Marco Félix
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Soares, Marcos José Porto
1
Sokal, Guilherme Jales
Assunto
3
Contraditório, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Common law.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.I...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Recurso extraordinário, brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Sustentação oral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Súmula vinculante.
1
Súmula, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2013
3
2014
2
2017
1
2018
1
2019
Tipo
10
Artigo
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