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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Alvarenga, Luiz Carlos
2012-12
Aspectos do processo de usucapião especial urbano
Pereira, Marcus Felipe Botelho
2014-10
Usucapião especial coletiva urbana
Rodrigues, Rita Machado
2005-11
Compreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiro
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2005-04
Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil
Sztajn, Rachel
2015-01
Usucapião familiar : uma análise crítica do novo instituto sob o ponto de vista do direito civil.
Souza, Adriano Stanley Rocha
;
Thebaldi, Isabela Maria Marques
2012-04
Regularização fundiária: inovações legislativas em matéria de usucapião
Lopes, Soraya Santos
2022-04
Desapropriação judicial : uma análise dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do novo Código civil.
Castanheira, Sérgio Silva
;
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
2023-03
A usucapião familiar e o embate entre direitos fundamentais.
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
;
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
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Autor
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
1
Castanheira, Sérgio Silva
1
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Lopes, Soraya Santos
1
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Rodrigues, Rita Machado
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Sztajn, Rachel
1
Thebaldi, Isabela Maria Marques
Assunto
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Posse, Brasil.
1
Abandono do lar, aspectos jurídic...
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Custo benefício, Brasil.
1
Desapropriação judicial, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Favela, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Loteamento, Sapucaia do Sul (RS).
1
Política urbana, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Sapu...
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
4
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
9
Artigo
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