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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08
O princípio da imparcialidade do julgador como garantia fundamental e seus efeitos no processo
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
2010-04
Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gêneros
Castro, Cássio Benvenutti de
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2007-03
A parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização no processo jurisdicional das promessas do constitucionalismo social.
Souza, Artur César de
2014-12
Embargos de declaração e contradição externa
Silva, Ticiano Alves e
2013-06
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Jayme, Fernando Gonzaga
2010-01
O regime processual das causas repetitivas
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2011-12
Sucumbência recursal no Estado democrático de direito brasileiro: estímulo à redução ou ao aumento de duração dos processos?
Soares, Leonardo Oliveira
2013-12
A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC
Silva, Wagner José da
2013-12
A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC
Silva, Wagner José da
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Autor
2
Silva, Wagner José da
2
Souza, Artur César de
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Mangone, Kátia Aparecida
1
Martins, Samir José Caetano
1
Pinto, Nelson Luiz
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
Assunto
11
Devido processo legal, Brasil.
9
Acesso à justiça, Brasil.
9
Segurança jurídica, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Código de processo civil, projeto...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Advocacia, honorários, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constituição, aspectos sociais, B...
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, Brasil.
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Direito processual constitucional...
1
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Embargos de declaração, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Filosofia do direito.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
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Interpretação da constituição, Br...
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Juizado especial federal criminal...
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Jurisprudência, aspectos constitu...
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Princípio da efetividade, Brasil.
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Princípio da legalidade, Brasil.
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Princípio do juiz natural, Brasil.
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Reclamação (direito constituciona...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2017
2
2002 - 2009
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