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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-03
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2009-11
Ministério público social
Cambi, Eduardo
;
Gonçalves, Leonardo Augusto
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2013-11
Beneficiários da previdência social no contexto dos direitos humanos e fundamentais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-10
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2011
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2011
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2016-03
O direito fundamental à segurança social e seu panorama na ordem constitucional brasileira.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2006-07
Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos
Krol, Heloísa da Silva
Navegar
Autor
3
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
3
Vaz, Anderson Rosa
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Watanabe, Kazuo
1
Cambi, Eduardo
1
Gonçalves, Leonardo Augusto
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Melo, Maria Wanessa Bandeira de A...
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
5
Direitos humanos, Brasil.
4
Estado democrático de direito, Br...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Direitos culturais, Brasil.
3
Direitos humanos (direito interna...
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Reserva (direito), Brasil.
3
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Beneficiário, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Dependente (direito previdenciári...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Justiça social, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Renda mínima garantida, Brasil.
2
Seguridade social, aspectos const...
2
Seguridade social, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
9
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
11
Artigo
2
Capítulo de Livro
1
Animação
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