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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2011-03
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago
2011-02-07
Ações coletivas e o projeto do novo código de processo civil
Paes, Eudóxio Céspedes
2009-02
Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2007-05
Concurso e cumulação de ações
Greco, Leonardo
2007-07
Da legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2011-11
Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do caso
Fernandes, Débora Chaves Martines
2010-01
Garantia constitucional de acesso à justiça e ação civil pública como instrumento eficaz de inclusão de portadores de deficiência
Ragazzi, José Luiz
Navegar
Autor
3
Tucci, José Rogério Cruz e
2
Amaral, Guilherme Rizzo
2
Cambi, Eduardo
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Silveira, Ana Cristina de Melo
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
1
Cordeiro, Carlos José
1
Correa, Rafael Motta e
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Del Negri, André
1
Espindola, Angela Araujo da Silveira
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Filardi, Hugo
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Frota, Mário
1
Godinho, Robson Renault
1
Gomes, Alexandre Gir
1
Greco, Leonardo
1
Guetta, Mauricio
1
Haas, Adriane
1
Jobim, Marco Félix
1
Kiosz, Elisa
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Lemos, Walter Gustavo da Silva
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Nogueira, Gustavo
1
Noya, Felipe Silva
1
Paes, Eudóxio Céspedes
1
Ragazzi, José Luiz
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
1
Santos, Karen Borges dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Soares, Felipe Lopes
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Souza, Artur César de
1
Souza, Luciane Moessa de
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Spadoni, Joaquim Felipe
1
Tchakerian, Renato Silviano
1
Tesheiner, José Maria
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Zanferdini, Flávia de Almeida Mon...
1
Zufelato, Camilo
Assunto
26
Ação coletiva, Brasil.
25
Interesse individual homogêneo, B...
21
Interesse transindividual, Brasil.
16
Interesse coletivo, Brasil.
14
Tutela jurisdicional, Brasil.
12
Legitimidade ativa, Brasil.
11
Devido processo legal, Brasil.
11
Direitos e garantias individuais,...
9
Interesse difuso, Brasil.
6
Segurança jurídica, Brasil.
5
Brasil. [Código de proteção e def...
5
Coisa julgada, Brasil.
5
Defensoria pública, competência, ...
4
Ação popular, Brasil.
4
Brasil. [Código de processo civil...
4
Brasil. [Lei dos interesses difus...
4
Código de processo civil, projeto...
4
Estado democrático de direito, Br...
4
Legitimidade, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
3
Assistência judiciária, Brasil.
3
Defensoria pública, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Interesse individual, Brasil.
3
Legitimidade passiva, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Associação, Brasil.
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Causa petendi, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Cumulação de ações, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Defensoria pública, poderes e atr...
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Incidente processual, doutrinas e...
2
Incidente processual, legislação,...
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Ministério público, competência, ...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Segurança jurídica, direito compa...
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação coletiva, Brasil, Portugal.
1
Ação coletiva, projeto de lei, Br...
1
Ação cível, classificação, Brasil.
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Continência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito comparado, Brasil, Portugal.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição trabalhista, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público (processo civi...
1
Movimento social, aspectos consti...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Portugal.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Políticas públicas, decisão judic...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Taxas, saneamento, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
36
2010 - 2019
18
2002 - 2009
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