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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
2010-01
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2007-09
Não-cumulatividade do ICMS: dimensão normativa e eficácia
Cardoso, Anderson Trautmann
2007-03
Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS.
Cassone, Vittorio
2009-01
Não-cumulatividade do ICMS e bens destinados ao ativo permanente
Pessôa, Leonel Cesarino
2013-07
ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recente
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2010-07
O aspecto subjetivo do ICMS importação
Cônsoli, Breno
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Autor
1
Cardoso, Anderson Trautmann
1
Cassone, Vittorio
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Cônsoli, Breno
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Imposto de importação, aspectos c...
2
Imposto de importação, legislação...
2
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Brasil. [Lei Complementar nº 87, ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Imposto de importação, base de cá...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Impostos, pagamento, importação, ...
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Insumo produto, aquisição, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2010
2
2007
1
2009
1
2013
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