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Título
Autor(es)
2007-03
Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere
Moraes, Alexandre de
2007-07
Da legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
2012-01
Princípios orientadores dos juizados especiais
Piske, Oriana
2012
Princípios orientadores dos Juizados Especiais
Piske, Oriana
2005-10
O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo
Silva, Dicken William Lemes
2007-05
O Princípio da Congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional
Catalan, Marcos
2019-12
O processo estrutural como instrumento adequado para a tutela de direitos fundamentais e a necessidade de ressignificação do processo civil.
Lemos, Vinicius Silva
;
Lemos, Walter Gustavo da Silva
;
Santos, Karen Borges dos
2010-10
Uma contribuição para o estudo da razoável duração do processo
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
;
Wambier, Luiz Rodrigues
2018-09
Juizados especiais e processo eletrônico : vaivém das ondas Cappellettianas e retrocesso social?
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
;
Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
;
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
2019-08
O processo civil brasileiro na "era da austeridade"? : efetividade, celeridade e segurança jurídica : pequenas causas, causas não contestadas e outras matérias de simplificação das decisões judiciais e dos procedimentos.
Gidi, Antonio
;
Zaneti Junior, Hermes
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Autor
2
Piske, Oriana
1
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
1
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
1
Catalan, Marcos
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
1
Gidi, Antonio
1
Hespanha, Benedito
1
Jobim, Marco Félix
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Lemos, Walter Gustavo da Silva
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Moraes, Alexandre de
1
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
1
Rodrigues, Daniel Colnago
1
Santos, Carlos Fernando Fecchio dos
1
Santos, Karen Borges dos
1
Silva, Dicken William Lemes
1
Silva, Marco Antonio Marques da
1
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
1
Souza, Marlene Marlei de
1
Suaid, Ricardo Adelino
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zanferdini, Flávia de Almeida Mon...
Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Juizado especial criminal, doutri...
2
Juizado especial cível, doutrinas...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Oralidade, Brasil.
2
Positivismo, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Princípio constitucional, doutrin...
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Processo eletrônico, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, legislação,...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Audiência de mediação e conciliaç...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Conselho de justiça, atividades, ...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, m...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação (processo civil), direit...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Parte (processo civil), poderes e...
1
Pena, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, modernização, B...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo eletrônico, Paraná, entr...
1
Processo, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Serviço público, licitação, Brasil.
1
Sistema, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
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7
2010 - 2019
10
2003 - 2009
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