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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Ação popular
Souza, Bernardo Pimentel
2006-03
Ação Civil Pública e acesso à justiça
Filardi, Hugo
2006-01
A ação prevista na Lei de Improbidade Administrativa
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
2008-10
A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciária
Demo, Roberto Luis Luchi
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2007-06
A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos
Lobo, Arthur Mendes
1994-05
Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.
Perpetuo, Jose de Aquino
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2010-07
Sobre os supostos e os reais à legitimidade do Ministério Público para a tutela dos direitos individuais homogêneos
Tchakerian, Renato Silviano
2013-03
A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6º, § 3º, da LAP e 17, § 3º, da LIA)
Mazzei, Rodrigo
Navegar
Autor
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Filardi, Hugo
1
Françolin, Wanessa de Cássia
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guetta, Mauricio
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Lima, Guilherme Corona Rodrigues
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Oliveira, Francisco Antonio de
1
Perpetuo, Jose de Aquino
1
Peña, Eduardo Chemale Selistre
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Soares, Felipe Lopes
1
Souza, Bernardo Pimentel
1
Tchakerian, Renato Silviano
Assunto
8
Interesse coletivo, Brasil.
7
Acesso à justiça, Brasil.
7
Interesse individual homogêneo, B...
5
Ação popular, Brasil.
5
Legitimidade passiva, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Foro, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Abuso de poder, natureza jurídica...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, análise, natureza j...
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Didier Junior, Fredie, 1974-, crí...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção, Brasil.
1
Investidor.
1
Julgamento, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei, Brasil, 1985.
1
Litisconsórcio.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ministério público federal, compe...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Pena, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder público, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Representação classista, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sindicato, competência, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
11
2000 - 2009
2
1994 - 1999
Tipo
19
Artigo
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