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Título
Autor(es)
2013-10
Ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras : Ministério Público Federal como "promotor natural" : foro competente, nos casos de danos de âmbito nacional
Carneiro, Athos Gusmão
2015-01
A Ação Civil Pública e o estudo de alguns temas relevantes
Tamer, Maurício Antonio
2011-04
Poderes instrutórios do juiz e as novas diretrizes da norma processual
Correa, Rafael Motta e
2014-10
Conversão da demanda individual em demanda coletiva no novo CPC : algumas considerações jurídicas
Souza, Artur César de
2014-07
Foro por prerrogativa de função nas ações civis públicas por improbidade administrativa
Cambi, Eduardo
;
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
2011-06
O incidente de resolução de demandas repetitivas no anteprojeto do novo Código de processo civil: exame à luz da Group Litigation Order britânica
Levy, Daniel de Andrade
2012-09
Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto de novo Código de processo civil
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
;
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2013-05
A eficácia territorial da sentença proferida em ação civil pública
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2015-05
Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil.
Fogaça, Mateus Vargas
;
Cambi, Eduardo
2015-10
A decisão jurídica na ação civil pública : a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial.
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
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Autor
2
Cambi, Eduardo
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Correa, Rafael Motta e
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Fogaça, Mateus Vargas
1
Levy, Daniel de Andrade
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Souza, Artur César de
1
Tamer, Maurício Antonio
1
Temer, Sofia
Assunto
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Efeito vinculante, Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
3
Competência territorial, Brasil.
3
Código de processo civil, projeto...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Contraditório, Brasil.
2
Foro privilegiado, Brasil.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Código de processo civil, crítica...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, direito...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2015
2
2011
2
2013
2
2014
1
2012
Tipo
11
Artigo
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