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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-06
Notas sobre a autocomposição no processo coletivo.
Arenhart, Sérgio Cruz
;
Osna, Gustavo
2003-10
Ação civil pública: tutela de direitos difusos - jurisdição ou administração?
Tesheiner, José Maria
2021-07
A indispensabilidade da flexibilização procedimental nos processos estruturais : uma análise do Recurso especial 1.854.847/CE.
Jobim, Marco Félix
;
Linke, Micaela Porto Filchtiner
2012-02
O direito processual civil e a pós-modernidade
Macedo, Fernanda dos Santos
;
Macedo, Elaine Harzheim
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2007-07
Da legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2005-01
Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambiente
Bugalho, Nelson Roberto
2011-04
Poderes instrutórios do juiz e as novas diretrizes da norma processual
Correa, Rafael Motta e
2004-05
Ação civil pública: limite territorial da decisão
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Navegar
Autor
4
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
3
Grinover, Ada Pellegrini
2
Cambi, Eduardo
2
Cândia, Eduardo Franco
2
Osna, Gustavo
2
Souza, Artur César de
2
Tesheiner, José Maria
2
Zufelato, Camilo
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Barberato, Celso
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Botelho, Nadja Machado
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Cabezas, Mariana de Souza
1
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Correa, Rafael Motta e
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Espindola, Angela Araujo da Silveira
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Filardi, Hugo
1
Filomeno, José Geraldo Brito
1
Fridriczewski, Vanir
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Guedes, Márcio Bulgarelli
1
Guedes, Pâmela Suelen de M.
1
Guetta, Mauricio
1
Jobim, Marco Félix
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Linke, Micaela Porto Filchtiner
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Macedo, Fernanda dos Santos
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Mansur, Fernanda Farina
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Milaré, Édis
1
Nunes, Bruno José Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Prado, Viviane Muller
1
Rodrigues, Okçana Yuri Bueno
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Silva, Victor Hugo Cunha
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Tchakerian, Renato Silviano
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Wrubel, Virgínia Telles Schiavo
Assunto
24
Ação coletiva, Brasil.
20
Interesse coletivo, Brasil.
16
Interesse individual homogêneo, B...
15
Acesso à justiça, Brasil.
14
Interesse transindividual, Brasil.
12
Interesse difuso, Brasil.
11
Direitos e garantias individuais,...
9
Devido processo legal, Brasil.
7
Legitimidade ativa, Brasil.
6
Ação popular, Brasil.
6
Coisa julgada, Brasil.
6
Legitimidade, Brasil.
5
Mandado de segurança coletivo, Br...
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Eficácia, Brasil.
4
Processo trabalhista, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
4
Tutela antecipada, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Recurso especial, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Competência territorial, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Proteção jurisdicional, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Representação processual, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, direito...
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Ambiente de trabalho, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Associação, Brasil.
1
Audiência de mediação e conciliaç...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condomínio, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito ambiental.
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Justiça do trabalho, poder normat...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Probidade administrativa, aspecto...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Propriedade, inspeção, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção do consumidor, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
36
2010 - 2019
17
2000 - 2009
2
1992 - 1999
Tipo
57
Artigo
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