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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
2010-04
A garantia constitucional do contraditório e a sua aplicação no direito processual civil
Mangone, Kátia Aparecida
2011-11
Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucional
Silva Neto, Francisco de Barros e
2019-07
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
Mérida, Carolina
;
Duarte Junior, Dimas Pereira
;
Guimarães, Rejaine Silva
2017-06
A reformulação do amicus curiae no novo CPC : integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?
Rocha, Cristiny Mroczkoski
;
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2010-06
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-05
A eficácia da decisão de constitucionalidade. Quando a sua revisão é possível?
Marinoni, Luiz Guilherme
2011
Da impossibilidade jurídica de ação rescisória de decisão anterior à declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no Direito Tributário
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011-01
Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC nº 16/DF
Malaquias, Marcos
2011
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Tesheiner, José Maria
1
Amorim, Helder Santos
1
Araujo, Flávia Möller David
1
Bohnert, Luciana Neves
1
Bueno Filho, Edgard Silveira
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Duarte Junior, Dimas Pereira
1
Gonçalves, Luciano Meni
1
Guimarães, Rejaine Silva
1
Kitahara, Bianca Casale
1
Malaquias, Marcos
1
Mangone, Kátia Aparecida
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Mérida, Carolina
1
Pereira, Paula Pessoa
1
Pimenta, José Roberto Freire
1
Polezze, Rogério Volpatti
1
Ribeiro, Ana Lúcia
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
1
Rodovalho, Thiago
1
Santos, Marcelo de Oliveira Faust...
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Diogo Bacha e
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1
Viana, Márcio Túlio
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
13
Ação direta de inconstitucionalid...
13
Controle da constitucionalidade, ...
6
Segurança jurídica, Brasil.
4
Constitucionalidade das leis, Bra...
4
Responsabilidade subsidiária, Bra...
3
Arguição de descumprimento de pre...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Direito processual constitucional...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Inadimplemento, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Terceirização, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração pública, responsabi...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Débito trabalhista, Brasil.
2
Empresa de prestação de serviços,...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Responsabilidade trabalhista, Bra...
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Constitucionalidade das leis, leg...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Eficácia da lei, aspectos constit...
1
Emenda constitucional, Brasil, 1993.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Habermas, Jürgen, 1929 - crítica ...
1
História constitucional, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, direito...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Terceirização, súmula, alteração,...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
11
2011
3
2010
2
2013
2
2014
2
2015
1
2012
1
2017
1
2018
1
2019
Tipo
18
Artigo
6
Capítulo de Livro
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