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Título
Autor(es)
2009-01
A administração pública e a responsabilidade trabalhista na terceirização: matéria submetida ao Supremo Tribunal Federal
Campos, José Ribeiro de
2009-01
O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública
Silva, Virgílio Afonso da
2008-10
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo
Morais, Dalton Santos
2011-01
Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC nº 16/DF
Malaquias, Marcos
2011
A Ação Declaratória de Constitucionalidade: inovação infeliz e inconstitucional.
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
2000-08
Breves anotações sobre o controle abstrato de constitucionalidade à luz da Lei n. 9.868/99
Gama, Patricia Calmon Nogueira da
2011
Da impossibilidade jurídica de ação rescisória de decisão anterior à declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no Direito Tributário
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2013-02
A responsabilidade da administração pública nas terceirizações, a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC n. 16-DF e a nova redação dos itens IV e V da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho
Pimenta, José Roberto Freire
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Autor
1
Campos, José Ribeiro de
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Gama, Patricia Calmon Nogueira da
1
Malaquias, Marcos
1
Morais, Dalton Santos
1
Pimenta, José Roberto Freire
1
Santos, Marcelo de Oliveira Faust...
1
Silva, Virgílio Afonso da
Assunto
3
Administração pública, responsabi...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Débito trabalhista, Brasil.
2
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Ação rescisória, Brasil.
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Coisa julgada, Brasil.
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Constitucionalidade das leis, dir...
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Controle da constitucionalidade, ...
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Emenda constitucional, Brasil, 1993.
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Empresa de prestação de serviços,...
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Hermenêutica, Brasil.
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Inadimplemento, Brasil.
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Intervenção de terceiros, jurispr...
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Jurisdição constitucional, Brasil.
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Prestação de serviços, Brasil.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
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Recurso extraordinário, Brasil.
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Separação de poderes, Brasil.
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1
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1
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Data do Documento
4
2010 - 2013
4
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
2
Capítulo de Livro
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