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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
2006-05
Efeitos prospectivos de decisões definitivas da suprema corte em matéria tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2010-04
A garantia constitucional do contraditório e a sua aplicação no direito processual civil
Mangone, Kátia Aparecida
2011-11
Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucional
Silva Neto, Francisco de Barros e
2006-11
Coisa julgada e o controle de constitucionalidade da norma
Santos, Alberto Senna
2005-04
A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988
Maues, Antonio Gomes Moreira
;
Colares, Patrick Menezes
2019-07
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
Mérida, Carolina
;
Duarte Junior, Dimas Pereira
;
Guimarães, Rejaine Silva
2007-12
A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo
Saldanha, Jânia Maria Lopes
;
Machado, Sadi Flores
2017-06
A reformulação do amicus curiae no novo CPC : integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?
Rocha, Cristiny Mroczkoski
;
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2008-09
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Ustárroz, Daniel
Navegar
Autor
3
Nobre Junior, Edilson Pereira
3
Tesheiner, José Maria
2
Alvim, Eduardo Arruda
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Zavascki, Teori Albino
1
Amorim, Helder Santos
1
Araujo, Flávia Möller David
1
Bohnert, Luciana Neves
1
Bueno Filho, Edgard Silveira
1
Campos, José Ribeiro de
1
Carneiro, Tânia Aoki
1
Colares, Patrick Menezes
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Duarte Junior, Dimas Pereira
1
Gama, Patricia Calmon Nogueira da
1
Gonçalves, Luciano Meni
1
Guimarães, Rejaine Silva
1
Kitahara, Bianca Casale
1
Machado, Sadi Flores
1
Madoz, Wagner Amorim
1
Malaquias, Marcos
1
Mangone, Kátia Aparecida
1
Maues, Antonio Gomes Moreira
1
Morais, Dalton Santos
1
Mérida, Carolina
1
Pereira, Paula Pessoa
1
Pimenta, José Roberto Freire
1
Polezze, Rogério Volpatti
1
Ribeiro, Ana Lúcia
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
1
Rodovalho, Thiago
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Santos, Alberto Senna
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Diogo Bacha e
1
Silva, Virgílio Afonso da
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1
Ustárroz, Daniel
1
Viana, Márcio Túlio
Assunto
28
Ação direta de inconstitucionalid...
25
Controle da constitucionalidade, ...
7
Arguição de descumprimento de pre...
6
Constitucionalidade das leis, Bra...
6
Direito processual constitucional...
6
Efeito vinculante, Brasil.
6
Tribunal supremo, Brasil.
5
Jurisdição constitucional, Brasil.
5
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Hermenêutica, Brasil.
4
Inconstitucionalidade das leis, B...
4
Medida liminar, Brasil.
4
Responsabilidade subsidiária, Bra...
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Administração pública, responsabi...
3
Common law.
3
Direito romano.
3
Efeito vinculante, direito compar...
3
Inadimplemento, Brasil.
3
Terceirização, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contraditório, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Direito processual, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Débito trabalhista, Brasil.
2
Empresa de prestação de serviços,...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, direito...
2
Intervenção de terceiros, jurispr...
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Responsabilidade trabalhista, Bra...
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Biossegurança, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação condicional, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, leg...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Eficácia da lei, aspectos constit...
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929 - crítica ...
1
História constitucional, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, naturez...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, jur...
1
Responsabilidade trabalhista, súm...
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Senado, competência, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Terceirização, súmula, alteração,...
1
Terceirização, súmula, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
1
Tribunal constitucional, aspectos...
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2019
25
2000 - 2009
1
1995 - 1999
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